Enquanto durar o convênio ICMS 199/22, celebrado entre os Estados e o Distrito Federal, o “imposto incidirá uma única vez, qualquer que seja a sua finalidade"
Os serviços essenciais e de interesse público funcionarão normalmente. Em especial os que estão no âmbito da Fundação Municipal de Saúde.
Sem necessidade de agendamento, os atendimentos de saúde mental são realizados em sete Centros de Assistência Psicossocial (CAPS).
O Objetivo do decreto é dar tempo hábil aos servidores da prefeitura para que possam acompanhar os jogos do Brasil no torneio
As inscrições serão recebidas a partir desta segunda-feira, 31 de outubro, com prazo até 12 de dezembro
As lojas do Centro e dos bairros funcionarão normalmente, já as agências bancárias não terão expediente ao público na terça-feira, dia 16 de agosto
A decisão foi tomada levando em consideração o aniversário de 170 anos de Teresina, comemorado dia 16 de agosto.
Em casos de erros cadastrais e pendências, o INSS poderá enviar carta de exigência pedindo a regularização
Ficam ressalvados os serviços essenciais e de interesse público como Hospitais, maternidades, UPAS e SAMU.
Secretário Néris Júnior explica implantação e funcionamento do Núcleo de Prevenção ao Suicídio.
Mas o técnico Paulo Sousa terá que resolver alguns problemas para definir a escalação do time titular, já que zaga enfrenta três desfalques para o confronto.
Relatório apontou condições precárias e crianças e adolescentes trabalhando na cadeira produtiva da carnaúba em cidades do Piauí
O texto, que tem origem na Câmara, foi modificado pelos senadores e, por isso, voltará para nova análise dos deputados
Sem necessidade de agendamento, os atendimentos de saúde mental são realizados em 7 Centros de Assistência Psicossocial (CAPS) nos bairros com funcionamento manhã e tarde.
O homem - que não teve a identidade revelada - tinha assaltado uma vítima em frente do Centro de Atenção Psicossocial Infantil (CAPs) e chegou a levar um celular.
A informação é do Ministério da Cidadania que garante que os pedidos ainda estão em análise e podem ser liberados.
O serviço é coordenado pela Gerência de Saúde Mental da FMS em parceria com a Diretoria de Ações Especializadas.
Profissionais dos setores de bares, restaurantes e eventos têm direito ao benefício
Vale destacar que o aplicativo CTPS Digital existe desde 2017
A Equatorial Piauí firmou uma parceria com a Secretaria de Estado da Agricultura Familiar (SAF), que vai compartilhar sua base de cadastros e divulgar a Tarifa Rural junto aos produtores rurais
Quatro candidatos compareceram ao debate promovido pela TV Jornal, Edilson Capote e Valdy Portela foram convidados, mas não compareceram
O Ministério da Cidadania e os Correios firmaram uma parceria para atender à população mais vulnerável, sem acesso a meios digitais, que ainda não conseguiu solicitar o Auxílio Emergencial.
Artigo produzido pelo advogado Leonardo Cerqueira e Carvalho
Advogado explica Medida Provisória que visa incentivar a preservação do emprego e da renda no Brasil
O horário de atendimento é de 07h30 às 13h30, através de senha.