A defesa alegou ter sido a morte de MaurÃcio um acidente
Outro ponto criticado nas decisões diz respeito ao uso de algemas
Segundo a acusação, ele teria abrigado os eleitores na sede do Centro de Referência de Assistência
A ação teve início às 6h e tinha como objetivo cumprir 15 mandados de prisão
A nova eleição será comandada pelo juiz Josemar Lopes e outros três magistrados
Foram encontradas irregularidades na composição do Conselho do Fundeb, do município de Formosa
O mesmo foi encontrado em uma oficina de conserto de eletrodomésticos
Após a prisão, os três homens foram levados para a Delegacia de Defraudações
Garoto-propaganda da Nike há mais de dez anos, Ronaldo vestiu a camisa de treino
A decisão é da Vara de Execuções Criminais e Penas Alternativas de São Luís
Nenhum Tribunal de Justiça do país regulamentou criação de varas da Infância
O promotor de Justiça da comarca do Eusébio, Evilázio Alexandre, recebeu os autos na última sexta-fe
Cid Júnior foi morto com um tiro na cabeça, por volta das 18 horas,
Ficou provado que o tiro foi detonado de cima para baixo
Ministério Público pode pedir reconstituição do assassinato de delegado em Fortaleza
A campanha de combate à corrupção eleitoral será deflagrada em audiência pública
O problema foi comunicado pelos juízes à Associação dos Magistrados do Maranhão (Amma)
Ministério Público está contestando três ex-prefeitos por desaprovação de contas junto ao TCE
A posse aconteceu no auditório do Tribunal de Justiça, em Teresina
O deputado Cícero Magalhães (PT), presidente da CCJ, foi o relator do Projeto do TCE
A matéria tem efeito retroativo a maio e deverá beneficiar 1.102 funcionários ativos, 800 inativos
Os membros da CPI visitaram presídios em 19 Estados desde agosto de 2007
Foi aprovada a constitucionalidade da matéria na Comissão de Constituição e Justiça
A operação foi realizada em conjunto com a Comissão de Combate ao Crime Organizado
O Projeto de Lei Complementar foi apreciado pela CCJ após ser devolvido pelos deputados Leal Júnior