Definição de delitos contra menores foi ampliada
Texto comete "agressão ao direito penal", afirmou Miguel Reale no Senado. Relator de comissão que elaborou texto disse que crítica é "desrespeitosa"
Mudança no Código Penal quanto às drogas agrada a quase 85% dos brasileiros
O novo código penal não limita o crime de violência doméstica como lesão corporal, com penas mais brandas.
Para criminalistas, mudanças são necessárias, mas há exageros.
Gilson Dipp afirmou que período eleitoral prejudica votações de novo texto
Anteprojeto prevê ainda extinção de pena para sequestrador "arrependido"
Proposta é de pena de um a quatro anos; se animal morrer, tempo aumenta
Para tentar diminuir a superlotação dos presídios
A mudança no Código quer modernizar o processo penal.
Além de atingir as duas motopatrulhas, o Voiage colheu os dois PMs
Ela explicou que não houve ataque e que ela própria infligiu os ferimentos em seu corpo
Presos acusados de seqüestro de criança no interior do PiauÃ