O parlamentar destaca que o Maranhão e o Ceará já adotaram uma alíquota reduzida para esse tipo de veículo
Foi favorável o parecer do deputado Henrique Pires, presidente da CCJ e relator da proposta que aumenta de 20 para 22 as vagas
O projeto foi originado a partir do Indicativo de Projeto de Lei nº 58/21, do deputado Coronel Carlos Augusto (PL)
A proposição recebeu parecer favorável da deputada Teresa Britto (PV) que foi aprovado por unanimidade
. O projeto determina ainda a classificação dos corantes como contaminantes ambientais.
Em reunião, o governador fez uma avaliação da transmissibilidade, capacidade de atendimento e antecipação de feriados.