Relatório do senador Paulo Rocha foi aprovado sem modificações
Senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) afirmou que este foi o depoimento mais contraditório da CPI.
Projeto pretende promover condições iguais de acesso a tratamentos e a efetivação de políticas públicas de prevenção e combate à doença.
Proposta prevê cobrança gradual de taxas 12 meses após a publicação da lei; quem já tem painel solar continuará isento até 2045
Declaração publicada nas redes sociais vem após derrota do voto impresso e prisão de Roberto Jefferson. Sem citar aliado, Bolsonaro fala em prisão arbitrária e quer apuração sobre ministros.
Fernando Bezerra Coelho propõe que prazo para aprovação de projetos com redução de IR não precise ser renovado a cada cinco anos.
Texto-base ainda precisa ser analisado em um 2º turno de votação para avançar
O presidente do Senado afirmou que o assunto do voto impresso está resolvido
O presidente da Câmara disse que é preciso "bom senso" dos chefes de poderes para que haja diálogo sobre uma maneira "racional, clara e objetiva"
O texto enviado pelo Executivo estipulava a criação de uma companhia de economia mista.
Ficam suspensos os atos praticados desde 20 de março de 2020, exceto aqueles já concluídos
Até meados do mês de junho, dos 36 milhões de segurados, 23,6 milhões haviam realizado a prova de vida, faltando 12,3 milhões de pessoas
De acordo com o projeto, os itens devem ser adquiridos através de Organização Pan-americana de Saúde (Opas)
A CPI da Covid no Senado apreendeu, nesta quinta-feira (27), o celular do policial militar Luiz Paulo Dominguetti
Proposta aprovada na Câmara tem como finalidade promover condições iguais de acesso a tratamentos.
Na tarde de hoje, após entregar o pedido na Câmara dos Deputados, foi realizado um evento com representantes da esquerda, da direita e do centro
Parlamentares e especialistas afirmaram que a privatização da Eletrobras exige uma discussões mais aprofundada.
Foram 17 votos favoráveis e 17 contrários, com desempate do relator
MP eleva tributos sobre bancos e altera regra para compra de carro por pessoa com deficiência.
Lira lembrou que a Câmara aprovou cinco medidas provisórias (MPs) na última quarta-feira (26) para deixar a pauta da Casa destravada.
Colaboradores de companhias presam atendimento com exposição social.
Foram estabelecidos parâmetros para pagamento do benefício a pessoas com renda familiar per capita de até meio salário mínimo
Agora, a comissão tem o prazo de 40 sessões do plenário para votar a proposta
A medida prevê a emissão de novas ações da empresa, a serem vendidas no mercado
Outra novidade do projeto é a tipificação do feminicídio como crime no Código Penal