Serão reempossados os conselheiros e a presidente do Consea, Elisabetta Recine, que compunham o conselho quando ele foi desativado, em janeiro de 2019
Medida suspende novos registros de armas e clubes de tiro e restringe tamanho do arsenal permitido a civis
A ampliação do piso nacional representa um reajuste de 7,4% em relação aos atuais R$ 1.212. O valor já estava previsto na proposta de Orçamento
No caso do acordo brasileiro, as inscrições no programa são analisadas pela Receita Federal e pela Polícia Federal, antes de serem avaliadas pelo CBP
O parlamentar relatou o resultado do teste em entrevista à CBN, mas disse que fará um novo exame para confirmar a infecção.
Indulto natalino é um perdão de pena e costuma ser concedido todos os anos em período próximo ao Natal
O pedido foi apresentado no início deste mês, mas o único retorno até o momento é que foi encaminhado para análise dos ministérios do Turismo e de Minas e Energia.
Cidades comandadas por prefeita, em vez de prefeito tiveram 43% menos vítimas no Brasil
A expectativa é beneficiar 30 milhões de pessoas e injetar R$21 bi na economia
As regras para a concessão da residência estão em portaria publicada no "Diário Oficial da União"
Além de Bolsonaro, a ministra Rosa Weber deu o mesmo prazo para que o Ministério da Justiça dê suas justificativas para o ato
O decreto foi assinado em uma cerimônia no Palácio do Planalto
Presidente já havia anunciado no início de abril a decisão de acabar com o horário de verão neste an
Segundo o ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, anistia pode ser editada até o fim de janeiro
Decreto foi assinado pelo presidente nesta terça-feira (15)
Decreto foi assinado durante solenidade no Palácio do Planalto.
A Casa Civil não divulgou o conteúdo do decreto
Valor ficou abaixo da estimativa que constava do orçamento da União