Os serviços são direitos das pessoas privadas de liberdade, conforme rege a Lei de Execução Penal (LEP)
Ao todo, de acordo com o site da Câmara dos Deputados, foram apresentadas 471 matérias de sua autoria e coautoria.
a oportunidade foi realizada uma reunião com o prefeito do município, Wagner Coelho,
Os nomeados têm 30 dias para tomarem posse no cargo, a partir do dia 5 de janeiro de 2022
Colaboradores, cooperados e prestadores se uniram nessa corrente do bem. As instituições beneficiadas foram o Centro Casa de Palha e Abrigo Manain.
As inscrições poderão ser feitas de 10 de janeiro a 14 de fevereiro de 2022. As provas objetivas serão realizadas no dia 24 de abril.
As inscrições poderão ser feitas de 10 de janeiro a 14 de fevereiro de 2022 pela página da Fundação Ceperj
Ao STF, o MP do Rio Grande do Sul afirmou que a decisão do desembargador foi genérica e que é se impõe a imediata execução das condenações dos réus.
Morador de São Paulo se di desamparado pela demora de atendimento do SUS para realizar cirurgia bariátrica
De acordo com dados de levantamento inédito do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, os estupros se multiplicaram
Grêmio ficou na 17ª colocação da competição e caiu para a Segunda Divisão pela terceira vez em sua história.
Os candidatos classificados serão convocados para nomeação por meio do veículo de comunicação
’. O programa tem como objetivo garantir a renda de R$ 500 até os dezoito anos para criança que ficou órfão, em decorrência da Covid-19.
Equipes fazem duelo nesta quinta, às 21h30, no Independência, pela 38ª rodada do Campeonato Brasileiro. Tricolor e Coelho querem a vitória para vaga na Libertadores
Inscrições podem ser realizadas até o dia 15 de dezembro de 2021 de forma online; veja na íntegra
O São Paulo, enfim, garantiu sua permanência na Série A do Campeonato Brasileiro
Com placar de 4 a 3, Galo conquista título pelo Brasileirão aos 84 pontos, 13 a mais em relação ao Flamengo, segundo colocado.
O resultado nesta 37ª rodada do Campeonato Brasileiro garantiu ao Timão a vaga direta à fase de grupos da Copa Libertadores da América.
O Sport volta a campo na segunda-feira, contra a Chapecoense, na Arena Condá. No mesmo dia, o Flamengo recebe o Santos, no Maracanã
Segundo ela, as mensagens de ódio começaram depois de ter feito um post em que a criança aparecia
Com 25 vitórias, é o time do galo com mais vitórias em uma única edição de Brasileiro dos pontos corridos.
A capacitação aconteceu dia 30 de novembro, em que foram alinhados os procedimentos da implantação do projeto em Esperantina.
Equipes fazem duelo nesta quinta, às 20h, na Arena, pela 35ª rodada do Campeonato Brasileiro. Tricolor quer se livrar do Z-4, enquanto Imortal luta pela sobrevivência
A remuneração inicial de R$ 6.008,70 para nível superior e R$ 2.066,15 para nível médio, com jornada de trabalho de 30 horas semanais.
Sessão inicia às 9h desta quarta (1º) com sorteio dos jurados que irão compor o Conselho de Sentença