Estados terão autonomia para definir alíquotas, mas cálculo levará em conta preço médio dos dois anos anteriores. Lira diz que preço da gasolina pode cair até 8%.
O presidente do Consórcio Nordeste pontua que a unificação de vários impostos em apenas um está entre os pontos defendidos.
Mudança na forma de cálculo discutida com líderes partidários prevê adotar como base preço médio dos combustíveis nos dois anos anteriores.
Câmara aprovou nesta semana proposta que corta pela metade o preço do botijão de gás para famílias com baixa renda.
Lira ressaltou que a proposta não é contra nenhum estado especificamente.
Para requerer o fim do processo, Aras informou ao STF que já havia investigações em curso no Ministério Público Federal (MPF).
Fórum Nacional de Governadores apresentou proposta de reforma tributária ao Congresso Nacional.
Lira cobrou sensibilidade dos governadores sobre o tema.
Lira diz que Colégio de Líderes vai discutir alternativas nesta quinta-feira
Lira também informou que vai instalar ainda hoje a Comissão Especial que debater a PEC dos Precatórios
O deputado federal Igor Timo (Podemos-MG) xingou o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), durante sessão do plenário
O presidente da Câmara criticou "bravatas em redes sociais" que, segundo ele, causam efeitos negativos no "Brasil de verdade"
A liminar foi pedida por um grupo de parlamentares que alegam que não foi observado o devido processo legislativo.
Presidente Jair Bolsonaro discursou nas manifestações em seu apoio na Esplanada dos Ministérios e na Avenida Paulista, em São Paulo
Presidente do STF vai se posicionar sobre críticas no 7 de Setembro do chefe do Executivo. Cúpula do governo também se encontrará
O texto-base da proposta, aprovado nesta quarta (1º) pelos deputados por 398 votos a 77, previa a tributação de 20%
O relator da matéria, deputado Celso Sabino (PSDB-PA), atendeu a demandas de deputados para chegar a um consenso
O presidente Arthur Lira defendeu o direito democrático da livre manifestação nas redes sociais.
Nomeação será feita nesta sexta (20). Segundo o governo paulista, ex-presidente da Câmara dos Deputados ficará responsável por projetos de desestatização, acelerando as parcerias público-privadas e as concessões.
Por 390 votos a 99, os parlamentares aprovaram um requerimento do PSOL para retirar a matéria de pauta
Barros irritou senadores ao dizer que a comissão estaria afastando do Brasil as empresas fabricantes de vacinas.
Rodrigo Maia presidiu a Câmara dos Deputados no período de 2016 a 2019
Texto-base ainda precisa ser analisado em um 2º turno de votação para avançar
O presidente da Câmara disse que é preciso "bom senso" dos chefes de poderes para que haja diálogo sobre uma maneira "racional, clara e objetiva"
Para ser aprovada, a PEC precisava de, no mínimo, 308 votos. No entanto, o texto teve o apoio de apenas 229 deputados