O Cartão Digital de Vacinação deverá usar recursos computacionais para cadastrar informações de vacinação.
O software utilizado deverá ser compatível com os usados pelo Ministério da Saúde e disponibilizados de forma eletrônica e via internet
Com a anuência da CCJ, a proposição segue para análise das Comissões de Saúde, Educação e Cultura e de Administração Pública e Política Social.
O documento engloba os concursos públicos promovidos pelos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário.
Com base nos relatos dos moradores locais, Francisco Limma afirmou que um grupo armado foi à área para expulsar as pessoas.
Na Casa foi aprovado parecer favorável do deputado Henrique Pires ao Projeto de Lei 91/21 da deputada Flora Izabel (PT)
Para ter direito ao atendimento prioritário, é preciso ter o diagnóstico de obesidade grau III, que é feito por meio do cálculo do Índice de Massa Corporal(IMC).
Governos de vários países estão restabelecendo medidas de restrição de circulação de cidadãos
Trabalhadores dos Correios, postos de combustíveis, gastronomia e outros, são alvos de requerimentos.
O deputado Franzé Silva (PT) é o autor da proposta.
Segundo o parlamentar, a iniciativa pretende combater os efeitos da pobreza menstrual, que é a falta de acesso a recursos e infraestrutura
A criação do Complexo Regulador Estadual pretende dar maior transparência e permitir maior fiscalização.
A posse aconteceu no Cine Teatro da Assembleia Legislativa, cumprindo todas os protocolos de higiene e segurança com a Covid-19
Requerimentos abrangem os trabalhadores dos setores de hotelaria, bares, restaurantes, telecomunicações.
Elisângela Moura (PCdoB), por exemplo, requereu a inclusão dos trabalhadores dos Correios e de autoescolas nos grupos prioritários.
A conselheira Lilian Martins, durante a sessão, reforçou a importância e a prioridade da execução dessa inspeção
Segundo Franzé, a bancada governista usa o preconceito para impedir a tramitação da matéria
Para deputado, é preciso verificar como estão sendo discutidas as demandas reprimidas das categorias de trabalhadores.
Proposição passou pela CCJ e agora segue para a Comissão de Saúde, Educação e Cultura. Se aprovada, será votada em Plenário.
Secretário diz que vai lançar PRO Piauí Municipios.
O líder do Governo na Casa, deputado Francisco Costa (PT), explicou que os deputados se reuniram e chegaram a um consenso
Com a anuência da Casa Legislativa, o projeto segue para sanção do governador Wellington Dias (PT).
Trata da reparação de danos e aplicação de multas em caso de pichação, depredação e outros danos ao patrimônio público
Lojas do centro de Teresina e shoppings centers estarão em funcionamento normal
O indicativo de projeto de lei foi apresentado pelo presidente da Assembleia Legislativa, Themístocles Filho (MDB).