Segundo o tribunal, a decisão terá impacto em mais de 50 mil ações em todo o País
Conforme o despacho do ministro, o Ministério Público terá prazo de 15 dias para dar seu parecer sobre o assunto.
Decisão do Superior Tribunal de Justiça terá impacto em mais de 50 mil ações em todo o País
A reclamante foi aprovada em sexto lugar no certame que ofertava apenas cinco vagas de cadastro reserva para a corporação.
O formato segue o mesmo: 38 rodadas, em pontos corridos, com acesso dos quatro melhores.
Segundo o dirigente, a decisão foi tomada para evitar confusão como a que envolve o Campeonato Brasileiro de 2013
Na última rodada do Brasileirão, o meia da Portuguesa Héverton foi escalado irregularmente
O torneio teve os resultados alterados pela Justiça Desportiva, que determinou a queda da Portuguesa a Série B de 2014.
A CBF delegou o escritório de Aidar para lidar com as questões da Justiça Comum referentes ao imbróglio na Série A.
A Portuguesa deve salários e direitos de imagens para jogadores que mantiveram, no campo, o time na primeira divisão.
A sentença anula as punições a Flamengo e Portuguesa, punidos pelas escalações do lateral esquerdo André Santos e do meia Hérverton, respectivamente.
O valor seria referente a um adiantamento de cota pela participação do clube no campeonato.
O ministro afirmou ainda não temer que o imbróglio envolvendo Portuguesa, Flamengo e Fluminense prejudique a organização do Campeonato Brasileiro
Nos bastidores, os boatos dão conta de que o Brasileiro-2014 pode mudar de formato como forma de "resolver" todos os problemas que teve nos tribunais.
A ação foi movida pelo advogado Luiz Paulo Pieruccetti Marques.
De acordo com o capítulo 10 do estatuto, artigos 34, 35 e 36, toda e qualquer decisão dos tribunais desportivos devem ser divulgadas publicamente
a Confederação Brasileira de Futebol (CBF) rejeitou a ideia de fazer um Campeonato Brasileiro de 2014 com 24 times
Lusa ironiza decisão do STJD e insinua morte da moralidade do futebol
Fluminense, Lusa, advogados e o próprio tribunal foram alvos da sanha dos internautas.
Em julgamento com unanimidade, a Lusa foi punida por escalação irregular
A decisão de primeira instância foi mantida por conta da escalação irregular do meia Héverton na partida contra o Grêmio, pela 38ª rodada
O Vasco terá julgado o pedido de impugnação da partida contra o Atlético-PR, que teve confronto entre torcidas dentro do estádio.
Advogados novamente entrarão em campo e o Pleno do tribunal, em seu último dia de atividade no ano, voltará a ficar sob holofotes.
Casos de André Santos, do Flamengo, e Héverton, da Portuguesa, terão os recursos julgados pelo órgão. Vasco e Cruzeiro também estarão no tribunal
Na véspera de Natal, o jogador publicou uma “mensagem” endereçada ao palmeirense sem citá-lo, mas ele marcou Junior Vannucci e o chamou de “babaca”.