Desde 2019, quase 60 mil pessoas tiveram que deixar suas casas pelo medo dos tremores de terra que criaram rachaduras nos imóveis da região.
Enquanto o projeto de regulação das redes retrocedeu no Congresso, Dias Toffoli indicou a possibilidade de liberar para julgamento na Corte
O caso relatado por Dias Toffoli trata da responsabilidade das redes sociais e a constitucionalidade do artigo 19 do Marco Civil
O presidente da Corte, Luís Roberto Barroso, pediu vista do caso, suspendendo o julgamento até que seja retomado
A PEC do Senado criminaliza a posse e o porte de drogas ilícitas em qualquer quantidade
Homem que estava em situação de rua foi acusado de executar os atos golpistas, mas a própria PGR e o relator entenderam que não há provas
Tema volta à pauta nesta quarta-feira (13), uma semana após a retomada do julgamento no Supremo Tribunal Federal
Julgamento se encerrou nesta sexta-feira (8). Até agora, 131 pessoas foram condenadas por envolvimento nos ataques às sedes dos Três Poderes.
Os ministros também precisarão definir critérios específicos, como a quantidade permitida para uso pessoal, diferenciando usuários de traficantes
Após pedido de vista solicitado pelo ministro Dias Toffoli, o julgamento sobre a legalidade do porte de maconha foi suspenso no STF.
Ao anunciar a mesa de negociação, o ministro enfatizou que não se trata de um "revisionismo histórico" da Lava Jato
Segundo o CNJ, há pelo menos 6.345 casos suspensos aguardando desfecho da disputa
Ministros ainda vão decidir sobre quando a decisão será aplicada - se nas eleições de 2022 ou a partir de 2024.
Os ministros Gilmar Mendes, Dias Toffoli, André Mendonça e Nunes Marques votaram a favor do arquivamento.
Até o momento, três ministros votaram contra a alteração das regras das sobras eleitorais, enquanto dois defenderam sua correção
Após a decisão o número de condenados por participação nos referidos atos chega a 101, em julgamentos realizados pela Corte
Um exemplo recente dessa regra foi a aposentadoria da ministra Rosa Weber no ano passado
A imagem mostrava o presidente e a primeira-dama segurando uma coisa com corpo e feições infantis, enquanto a cabeça era substituída por um rato
A conclusão sobre o caso está em relatório enviado ao Supremo Tribunal Federal (STF).
Vale ressaltar que a Transparência Internacional não recebeu qualquer quantia conforme discutido nas mensagens
ministro Cristiano Zanin concordou com as condenações, mas discordou das penas sugerindo penas de 11 e 14 anos
Clezão, um comerciante de 46 anos, faleceu no presídio da Papuda enquanto cumpria prisão preventiva por sua participação nos atos golpistas
O estudo de intenção de voto aponta que a ex-primeira-dama e o atual governador de São Paulo enfrentam desafios significativos na corrida presidencial de 2026
O chefe do Executivo expressou o desejo de ter um encontro pessoal com o ministro do STF
Entre os investigados estão também os ex-procuradores Deltan Dallagnol, Carlos Fernando de Santos Lima, e o atual procurador regional da República Januário Paludo