A decisão de arquivamento foi baseada na ausência de elementos que demonstrassem conduta dolosa ou provas de uma ação intencional
A Operação Mute é coordenada pelo Ministério da Justiça, por meio da Secretaria Nacional de Políticas Penais (Senappen)
A operação é a maior deste tipo realizada no país, devido à quantidade de policiais penais estaduais e federais envolvidos e unidades prisionais estaduais
Além disso, Silvinei sustenta que sua alimentação está inadequada, pois enfrenta fome devido à sua intolerância ao glúten.
A mulher já estava sendo observada pelos agentes penais por conta da movimentação estranha e do nervosismo no pátio da cadeia
A solenidade será apresentada pela jornalista e apresentadora Maia Veloso e contará com a presença de autoridades municipais e estaduais.
Os investigadoress justificaram ao ministro Alexandre de Moraes que o material pode auxiliar na análise das ações penais que serão abertas contra o grupo.
Segundo ele, a policial foi uma verdadeira heroína na ação e a homenagem será uma forma de mostrar que as policiais femininas são muito corajosas.
Assistência jurídica será integral e gratuita para defesa dos policiais militares, civis, penais e bombeiros investigados em inquéritos policiais
Textos foram entregues a parentes e repassados para advogados e também para comissões de direitos humanos.
Medida foi atendida mediante articulação de um grupo de advogados.
A atuação do ministro na Corte Constitucional começou em 1990, quando tomou posse aos 43 anos de idade
O secretário de Justiça, Carlos Edilson, vibrou com o momento, que é muito especial para o sistema prisional piauiense.
Eles vão garantir a ordem, a disciplina e os direitos dos privados de liberdade.
Segunda a delegada Valéria Aragão, Claudete Maria Rosa da Silva inventou que havia retornado de uma viagem a Hong Kong, província da China.
Ele está detido no mesmo bloco que abriga políticos condenados