Desde que o Ministério das Cidades abriu para que municípios com menos de 50 mil habitantes pudessem participar do programa Minha Casa, Minha Vida, a Agência de Desenvolvimento Habitacional do Piauí (ADH) deu início a um minucioso levantamento dos municípios carentes de investimentos na área de habitação.
No total, a ADH cadastrou propostas para a construção de 720 moradias em 24 diferentes municípios, caso essas propostas sejam aprovadas, Valença do Piauí e outros municípios serão contemplados com 30 unidades.
O limite dos subsídios foi definido em função dos custos de produção nas diferentes regiões do país. Municípios nordestinos com até 20 mil habitantes poderiam pleitear recursos da ordem de R$ 12 mil. Aqueles que possuem de 20 a 50 mil habitantes podem receber até R$ 15 mil para financiamento de moradias através do programa.
Estados e municípios devem apresentar contrapartida financeira, de bens ou de serviços, além de promover iniciativas voltadas para a redução dos custos de produção dos imóveis, como proposições legislativas de desoneração de tributos.
As propostas passarão à fase de análise de viabilidade técnica, jurídica e documental, a cargo da instituição financeira ou agente financeiro, para posterior contratação das operações com os beneficiários finais e início das obras, que deverão ser concluídas em doze meses. O Ministério das Cidades ainda não informou quando será divulgada a relação dos projetos selecionados e as instituições habilitadas.
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