O valor do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) que será creditado na próxima sexta-feira, dia 19 de outubro, nas contas das prefeituras é 30% menor que o estimado pela Secretaria de Tesouro Nacional (STN). Este repasse referente ao 2º decêndio do mês, será de R$ 410.164.329, em valores já descontados a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Em valores brutos, incluindo a retenção do Fundo, o montante é de R$ 512.705.411.
Considerada a previsão informada pela STN para o 3º decêndio de outubro, o FPM somaria neste mês o montante de R$ 4,32 bilhões, valor 18,76% menor que o mesmo mês do ano passado em termos reais. Confirmada esta previsão, este é o pior mês do ano, quando comparado com 2011.
No acumulado do ano, o FPM apresenta uma redução de 2,76% em valores reais quando comparado com 2011. O presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski volta a alertar os gestores municipais para controlarem seus gastos. ?Os prefeitos precisam se resguardar, pois o FPM está numa fase de baixa e deve apresentar uma pequena melhora apenas em novembro, quando a sazonalidade é mais favorável?, explica.
Idelli Salvatti
Com mais esse aperto nas contas municipais os prefeitos aguardam um solução do Governo. Eles esperam que a ministra de Relações Institucionais, Ideli Salvatti compareça a reunião do dia 13 de novembro, no auditório Petrônio Portela, do Senado. Nesse dia, acontecerá mais uma Mobilização Permanente convocada pela CNM.
A CNM e os prefeitos esperam uma resposta do governo ao documento entregue a ministra Ideli, ao final da reunião do dia 10 de outubro, que relata toda a crise enfrentada pelos Municípios. ?Entregamos o oficio com nossas reinvidicações e esperamos que o governo atenda e ajude os prefeitos a fecharem as contas municipais, pois esse FPM de outubro só confirma a gravidade do problema?, afirma o presidente da CNM, Paulo Ziulkoski.
Fonte: Agência CNM
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