Na noite de segunda-feira (17), durante a sessão ordinária da Câmara Municipal de Valença do Piauí, a educadora popular e representante do CEPAVA Mauricélia Sousa fez abertura de lançamento da VI Jornada Enfrentamento à Violência Sexual contra crianças e adolescentes, falou de casos de abusos e fez um apelo à sociedade para que denuncie casos envolvendo abusos e pornografias infantis.
Na manhã desta terça-feira (18) O CEPAVA, Casa Renascer e Grupo Jovens em Ação realizaram no auditório da prefeitura um seminário de discussão sobre o Enfrentamento à Violência Sexual contra crianças e adolescentes. Em seguida foi feito uma mesa redonda com autoridades e especialistas nos assuntos que envolvem os direitos das crianças e dos adolescentes onde debateram assuntos sobre Violência Sexual contra crianças e adolescentes.
No debate foram apresentadas propostas, destacando que o objetivo do evento é qualificar a sociedade civil organizada sobre as formas como ela deve atuar no controle social do cumprimento das garantias constitucionais contempladas pelo Estatuto da Criança e do Adolescente e das políticas públicas voltadas para o público infanto-juvenil.
Participaram da mesa redonda Dr. Wagner Linhares (Juiz), Dra. Verônica Sales (Promotora de Justiça), Simone Araújo (Conselheira Tutelar), Dra. Raquel Castelo Branco (Promotora de Justiça), Ielva Melão (Vereadora), Dra. Mafisa (Assistente Social e Palestrante), Antonia Araújo (Assistente Social), Mauricelia Sousa (Casa Renascer), Esmeraldina Sousa (CEPAVA) e Maria do Ó de Moura Alcântara (Secretária Municipal de Assistencial Social ).
Foram debatidos temas como:
1. VIOLÊNCIA SEXUAL
A violência sexual destaca-se entre as diferentes formas de violência pelo forte conteúdo moral. Apesar
de não se constituir na forma mais freqüente, situações de violência sexual usualmente apresentam
ambigüidades e incertezas que afetam de maneira intensa a todos os envolvidos, incluindo a equipe de saúde.
2. DEFINIÇÃO DE VIOLÊNCIA
Violência sexual pode ser definida como qualquer tipo de atividade de natureza erótica ou sexual
que desrespeita o direito de escolha de um dos envolvidos. O direito de escolha pode ser suprimido:
? por Coação.
? por Ascendência
? por Imaturidade
O uso da violência física associada à violência sexual está presente apenas em uma pequena parte
dos casos identificados. A maioria das situações de violência sexual, especialmente contra crianças e adolescentes,
é praticada por pessoas próximas, que contam com a confiança da criança, e ocorrem de maneira
gradual e progressiva por longos períodos de tempo.
O contato genital não é condição obrigatória para que uma situação seja considerada abusiva. Carícias
não genitais, beijos, exibicionismo, voyeurismo e exposição à pornografia podem ser tão danosos quanto
as situações que envolvam o contato genital.
A aceitação ou participação da criança em atividades de natureza sexual com adultos também deve
ser caracterizada como abusiva. As sensações físicas do contato sexual geralmente são prazerosas, e é
bastante comum que crianças estimuladas sexualmente por adultos busquem a repetição destes estímulos,
seja com adultos, seja com outras crianças. É importante frisar que a criança pode não ser consciente das
limitações sociais às diversas práticas sexuais, mas é dever do adulto conhecer e respeitar estes limites, e é
sempre dele a responsabilidade sobre os atos realizados.
3. VIOLÊNCIA AGUDA
As situações de violência sexual aguda correspondem, em sua grande maioria, aos assaltos sexuais, correlacionados intimamente com a violência urbana e com ocorrência principalmente no espaço público.
São mais freqüentes nos períodos de transito entre casa/escola/trabalho/lazer. As ameaças à vida ou à
integridade física são bastante explícitas. Estão fortemente associadas à violência física e acomete principalmente
a adolescentes e mulheres adultas. O agressor geralmente é desconhecido, sem vinculação com
a vítima. O atendimento a este tipo de situação deve ser realizado mais rápido possível em serviço de urgência,
pela necessidade de avaliação imediata e tratamento de eventuais lesões físicas e pelos prazos definidos
para o início das profilaxias contra DSTs e gestação indesejada.
4. VIOLÊNCIA CRÔNICA
As situações de violência sexual crônica são situações que ocorrem por períodos de tempo mais extensos,
de maneira progressiva, cometidas principalmente contra crianças, por pessoas próximas, que contam
com a confiança destas e das famílias. As ameaças são geralmente mais veladas, e o uso de violência
física nem sempre está presente. Existe a possibilidade de contaminação por DSTs ou gestação, mas lacerações
e lesões físicas graves são pouco freqüentes. O atendimento inicial a este tipo de situação pode ser
feito em serviço ambulatorial
5. ABUSO SEXUAL
O abuso é uma das formas de violência sexual, caracterizada por ter como objeto crianças e adolescentes,
ou seja, sujeitos de direitos, imaturos sexualmente que necessitam de proteção especial por parte da sociedade.
Pode envolver práticas diversas do contato genital, tais como carícias, beijos, exposição à pornografia ou a situações sexualizadas.
A incidência apresenta distribuição homogenia por gênero, raça, classe social e idade.
O abuso sexual é uma transgressão secreta, que viola os limites da intimidade pessoal. É um processo dinâmico que não se resume a seus participantes diretos, mas a todo o núcleo familiar, e é permeado por sensações de culpa, vergonha e inadequação para a maioria dos envolvidos. A revelação é um processo complexo, carregado de ambigüidades e contradições.
Participaram do evento sociedade civil organizada, professores e alunos da rede de ensino municiapal e estadual.
As opiniões aqui contidas não expressam a opinião no Grupo Meio.