O Advogado da Prefeitura municipal de Valença do Piauí, envia nota de esclarecimento ao Jornal Diário do Povo em relação uma matéria vinculada nesta segunda-feira, 23 de janeiro de 2012, intitulada de ?TCE Rejeita Contas de Prefeitura?
Veja o diz o Jornal Diário do Povo:
NOTA DE RESPOSTA
Dr. Roberto Mauro Soares da Paixão
Jornal DIÁRIO DO POVO
Acerca da nota publicada, gostaria de dar os seguintes esclarecimentos como direito de resposta dado que seu espaço, como é de muita repercussão, fomentou notas em vários meios de comunicação.
Diferentemente do que a nota sugere, deve ficar claro que o Tribunal de Contas do Estado do Piau não julgou até o presente momento o recurso de reconsideração interposto e face da decisão que não aprovou a conta de gestão da Prefeitura relativa ao exercício de 2008.
Portanto, todas as demais contas referentes ao exercício de 2008 do Município de Valença do Piauí (Governo e Gestão do FMS, FMAS e FUNDEB) já foram julgadas e aprovadas pelo respectivo tribunal.
Esclareço que durante todos os anos em que tive minhas contas julgadas por aquele órgão de Controle Externo (2005 a 2008), sempre as tive aprovadas, inclusive sem ressalvas no exercício de 2005, fato raro de acontecer.
Cumpre esclarecer ainda que atribuir àquela decisão, que se encontra em grau de recurso, caráter eleitoral, além constituir ato temerário, apresenta todos os requisitos de propaganda eleitoral extemporânea, matéria que será objeto de ação própria na justiça eleitoral.
Por fim, informo que estou tomando as devidas providências para que os responsáveis pelas calúnias e difamações respondam civil e criminalmente pelos danos causados a esse Chefe do Executivo Municipal.
E adianto que sempre me curvei as diretrizes éticas e jurídicas que o cargo me impõe e sempre o farei, pois o meu objetivo é único: fazer o bem aos cidadãos valencianos.
Um abraço e sempre a disposição,
Valença do Piauí-PI, 23 de janeiro de 2012
Francisco de Assis Alcântara
Prefeito Municipal de Valença do Piauí-PI
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As opiniões aqui contidas não expressam a opinião no Grupo Meio.