A Prefeitura Municipal de Uruçuí protocolou nesta terça-feira (23), na Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais (SEMAR), o processo de habilitação e homologação para concorrer o Selo Ambiental do Icms Ecológico 2019.
O selo ambiental é concedido aos municípios que se destacam em ações ambientais( educação ambiental, gerenciamento dos resíduos sólidos e de saúde, práticas agroecológicas, combate poluição sonora e queimadas, dentre outras) e Uruçuí vem desenvolvendo diversos trabalhos nesse sentido, tanto que o ano passado ganhou o Selo B.
Neste ano, Uruçuí está concorrendo em oito categorias e o trabalho coordenado pela secretária do Meio ambiente, Nilce, junto com toda sua equipe contou com a participação de todos os órgãos municipais e com o apoio do prefeito, Dr. Wagner Coelho.
A secretária está bastante animada e grandes expectativas para o selo de 2019. O ICMS Ecológico é uma premiação, concedida às cidades que consolidam políticas e ações de preservação do Meio Ambiente e dos recursos naturais. Os municípios premiados recebem um importante incremento financeiro, advindo da arrecadação do Estado, que varia entre R$ 135 mil a R$ 300 mil mensais, de acordo com a categoria de classificação.
O recurso do ICMS Ecológico contribui para dar uma autonomia maior aos gestores públicos municipais, que podem utilizá-las para executar ações estruturantes de apoio a implantação do órgão executivo municipal, do conselho e do fundo de meio ambiente.
A Prefeitura também poderá investir em ações programáticas na área de educação ambiental, de controle e combate às queimadas, de apoio a unidades de conservação, de saneamento básico e de conservação do solo.
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