O senador Wellington Dias (PT-PI) disse esperar que a presidente da República, Dilma Rousseff, sancione integralmente o projeto (PLS) 448/2012, de sua autoria, que redistribui os royalties provenientes da exploração de petróleo. Wellington Dias afirmou nesta terça-feira (27), em Plenário, que o texto corrige uma "injustiça distributiva" e que o petróleo extraído do mar territorial pertence a todo o povo brasileiro.
?É justo que uma riqueza neste instante já gera para o país aproximadamente R$ 30 bilhões, seja concentrada 80% dela para um estado, Rio de Janeiro. 96% com Rio de Janeiro e Espírito Santo, a minha resposta é clara: não é justo?. Se a presidenta sancionar o projeto a distribuição dos royalties deve mudar a partir de janeiro do ano que vem. Pelo texto aprovado no Congresso, a parcela dos estados que produzem petróleo, cai dos atuais 26 para 20% em 2013. Já dos não produtores passaria dos 7 para 21%.
A presidenta Dilma Rousseff tem até esta sexta-feira para sancionar ou vetar o projeto de lei que redistribui as riquezas obtidas com a exploração do petróleo.
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