Entre os dias 8 e 11 de julho, Brasília sediará a XVI marcha dos prefeitos que virão a capital negociar com o governo federal e o Congresso Nacional, as gravidades econômicas enfrentadas pelos municípios brasileiros.
A marcha organizada pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM), espera ser este o maior evento municipalista já registrado no país. Animados com a série de manifestações e possíveis mudanças exigidas pelo povo nas ruas, os prefeitos estão otimistas e acreditam que a presidente Dilma, que participará do encontro, possa dá mais audiência as causas pelas quais passam os entes municipais.
Entre as reivindicações da CNM, estão a de um pacto federativo mais justo, mais 2% de Fundo de Participação de Municípios (FPM), Royalties e medidas para ajudar a vencer a crise nos Municípios.
A Associação Piauiense de Municípios (APPM) que organiza uma caravana de prefeitos do estado para irem a capital cobrarão do Congresso e do Governo Federal, agilidade na discussão de temas como a revisão do subfinanciamento de programas federais nos municípios. Hoje, por exemplo, está impraticável, segundo a associação, manter uma equipe do PSF (Programa Saúde da Família), com médico, enfermeiro, auxiliar de enfermagem e agentes comunitários de saúde, sendo que o recurso repassado pelo Governo Federal é de apenas R$ 10 mil. A mesma dificuldade é enfrentada no Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) quanto à regularidade em manter a merenda escolar, entre outras áreas essenciais para os municípios.
Um dos graves problemas enfrentados principalmente na região Nordeste é a estiagem que só neste ano já maltratou cerca de 1.415 municípios e deixado os gestores municipais sem respostas a população deva ser um dos assuntos tratados durante o evento.
Os problemas da seca afetam quase 22 milhões de brasileiros no semiárido que compreende oito estados nordestinos e parte do norte de Minas Gerais. Nesta ultima quinta-feira (4) a Comissão de Seguridade Social e Família realizou audiência pública a pedido do deputado federal Raimundo Gomes de Matos (PSDB-CE) com representantes do governo federal, como Defesa Civil, Agência Nacional de Águas (ANA) que discutiu a distribuição de águas aos municípios nordestinos em estado de calamidade publica por causa da estiagem.
De acordo com o parlamentar, já morreram cerca de 30 crianças com diarreia na região por conta da má qualidade da água oferecida. ?Infelizmente está sendo entregue água de má qualidade gerando instabilidade no SUS. E automaticamente vai despender mais recursos?, afirmou.
Um dos problemas apontados no evento foi à falta de laboratórios de tratamentos de águas nos municípios nordestinos abastecidos por carros pipas que não conseguem atender todas as residências. Este deve ser também um ponto importante a ser reivindicado pelos prefeitos, já que o pacto federativo devia atender esta necessidade.
As cisternas, reservatórios de águas construídos para amenizar os problemas decorrentes do período árido, muitas delas estão se deteriorando por falta de abastecimento e o forte sol que incide sobre as mesmas. A discussão também lembrou os gastos com estes recipientes pelo governo federal para armazenar água. Como a demanda é grande e a falta de recursos como carros pipas para atender a todos os necessitados, o tucano Gomes de Matos sugeriu que o governo federal invista na perfuração de poços ou outras medidas urgentes para salvar a vida principalmente do homem do campo. Outro assunto para ser lembrado pelos prefeitos na marcha em Brasília.
XVI Marcha dos prefeitos em defesa dos municípios
Local: Royal Tulip Brasília Alvorada (SHTM ? Trecho 1, Conjunto B, Bloco C) - Brasília/DF
Mais informações: http://www.marcha.cnm.org.br/inscricao.php
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