O consórcio será implantado através de convênios entre organizações governamentais e ONGs para resolver o problema do lixo.
A Câmara Municipal aprovou nesta segunda-feira (09), encerramento do ano legislativo de 2013, um projeto de lei que possibilita o ingresso do município de Oeiras num consórcio para tratamento de resíduos sólidos, celebrado entre prefeituras da microrregião de Oeiras e Picos.
A aprovação do projeto dividiu a Casa em dois grupos: Neander (PTB), Espedito Martins (PCdoB), José Alberto (PSB), Martinho Menezes (PSB) e Nilson Miranda (PTN), favoráveis ao projeto proposto pelo prefeito e, Miguel Ângelo (PMDB), Aleksandra Tapety, (PMDB), Pedro Freitas (PMDB), Emerson Gonzaga (PTB) e Beron (PMDB), contrários à aprovação do PL. Por causa do empate, a decisão ficou a cargo do presidente da Câmara, Letiano Veira (PSB), que deu parecer favorável à adesão do município ao consórcio.
Segundo Letiano, o consórcio será implantado através de convênios firmados entre organizações governamentais e não-governamentais e visa resolver o problema do lixo nas cidades participantes.
Antes da aprovação, vereadores da oposição encaminharam um requerimento à mesa diretora para que a votação fosse adiada.
Também foram aprovados, em segundo turno, os projetos de lei, de autoria do vereador Emerson Gonzaga, que tratam sobre criação da Semana da Consciência Negra em Oeiras e outro que institui o ensino de música dentro da disciplina de Artes nas escolas da rede municipal de ensino. Agora, os dois projetos, seguem para sanção do prefeito.
Fonte: Portal da CMO
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