Nesta semana de Proclamação da República, a cidade de Redenção assistiu uma disputa campal de duas instituições. De um lado a Prefeitura Municipal revindicando o terreno de seu patrimônio, e do outro lado a Igreja IBCI ? Igreja Batista Celular Internacional revindicando a posse do aludido terreno de compra dos cessionários.
Redenção é historicamente uma cidade que seu patrimônio (imóvel) foi lapidado, compartilhado entre amigos e correligionários de gestores públicos ao longo do tempo.
O terreno em questão trata-se de uma área localizada na Rua Getulio Vargas com área de 6.660 m² e toda celeuma deu início depois de um decreto datado de 18 de junho de 2013 cancelando os termos de concessão de uso do mesmo. Esse termo de concessão de Uso foi datado de 27 de junho de 2012 à Maria Antônia Jara Vogado. O decreto considera o ato administrativo como ?lesão ao patrimônio público?. A partir daí entra em sena a Igreja IBCI como dona do imóvel.
Entenda:
Em carta datada de 13 de novembro de 2013 ao Executivo, a Sra. Maria Antonia informa que o terreno não se encontra mais em posse dos herdeiros do Sr. Adão Soares Vogado (espólio), pois o mesmo fora vendido à IBCI pelo valor de R$ 55.000,00 (cinquenta e cinco mil reais) na data de 30 de maio de 2013.
O executivo alega que no próprio Termo de Concessão de Uso fica obrigado o concessionário a: a) pagar foro anual; b) pagar o laudêmio em caso de transferência; c) não iniciar nenhuma construção sem prévia licença da Prefeitura; ... e) considerar rescindido e extinto caso não seja feito pagamento do foro anual; f) considerar extinto caso não seja construído em 02 anos; ... h) fica expressamente proibida a venda ou cessão do imóvel concedido, sem prévia anuência da autoridade competente; i) Caso o concessionário desobedeça qualquer dessas condições reverterá imediatamente ao domínio do município.
Por outro lado o Pastor Odonel Sena representante da Igreja IBCI diz que o referido imóvel era de propriedade particular do Sr. Adão Soares Vogado e que o mesmo havia sido adquirido do Sr. Raimundo Chaves Borges em 1992. O pastor informa que apresentará na justiça essa documentação.
Enquanto isso, na semana passada houve um princípio de discórdia quando a Prefeitura (segundo o Prefeito em programa de rádio) tentou efetuar a limpeza do imóvel, fora impedido por algumas pessoas ameaçando o operador da máquina. Já os representantes da Igreja informam que não houve ameaça e que apenas estavam defendendo seu espaço e seu material.
O operador da máquina destruiu uma quantidade de tijolos e misturou uma carrada de areia.
O prefeito informou (em programa de rádio) que esse material será ressarcido do seu bolso, não havendo prejuízo à Igreja nem ao erário público.
Os membros da Igreja continuam acampados no imóvel e a decisão caberá a justiça.
(em breve imagens do local e cópias de documentos - problemas com sinal de internet)
Participe de nossa comunidade no WhatsApp, clicando nesse link
Entre em nosso canal do Telegram, clique neste link
Baixe nosso app no Android, clique neste link
Baixe nosso app no Iphone, clique neste link
As opiniões aqui contidas não expressam a opinião no Grupo Meio.