Fiscais da Adapi/Pedro II multaram uma loja de produtos agropecuários e notificaram duas nesse município, durante fiscalização realizada quinta-feira, 13. Elas estavam comercializando inseticidas, herbicidas e outros produtos agrotóxicos irregularmente. A fiscalização atingiu também a cidade de Lagoa do São Francisco.
Durante a ação foram fiscalizadas cinco lojas em Pedro II e uma na Lagoa do São Francisco. O objetivo foi combater a comercialização de agrotóxicos e afins sem cumprimento de normas legais. ?Nosso objetivo é garantir a saúde pública, uma vez que produtos altamente perigosos estavam sendo vendidos irregularmente?, disseram fiscais da Adapi/Pedro II.
O estabelecimento comercial que foi multado não estava cadastrado e regulamentado junto à Adapi, ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), e ao Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Piauí (Crea-PI).
DESVIO DE FINALIDADE:
Dentre as irregularidades, estava ainda a venda direta ao agricultor de produtos que devem ser destinados a uso exclusivamente doméstico. Esses itens têm uso autorizado pelo Ministério da Saúde e estavam sendo desviados para uso na agricultura.
Durante a ação, os fiscais apreenderam, lacraram e recolheram os produtos irregulares para a Adapi/Teresina e outros órgãos responsáveis. Esse tipo de ação é feita regularmente e continuará a ser feito, para garantir que lojistas, agricultores, familiares e a população em geral não sejam prejudicados pela venda indiscriminada de produtos altamente perigosos para a saúde.
Os quatro municípios jurisdicionados à Adapi de Pedro II (Pedro II, Lagoa do São Francisco, Milton Brandão e Domingos Mourão) estão proibidos de vender agrotóxicos e afins, porque suas lojas agropecuárias não estão cadastradas e regulamentadas perante os órgãos responsáveis.
A Adapi recomenda a população em geral a adquirir agrotóxicos e afins somente em lojas devidamente cadastradas para comercialização desses produtos.
Fonte; USAV
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