De acordo com o servidor do EMATER de Pedro II, Fabiano Oliveira, os principais pontos de pauta dessa reunião do Conselho de Desenvolvimento Rural Sustentável – CDRS de Pedro II foi para fazer uma prévia dos números de agricultores familiares: “Hoje, como é de costume, o Conselho está se reunindo para fazer uma prévia do número de pessoas de agricultores familiares que se inscreveram no programa para serem beneficiados.
Caso haja perca na cultura da safra 2017-2018, para ser beneficiado pelo programa Seguro Garantia Safra. Então estamos reunidos aqui com várias entidades, EMATER, Câmara Municipal, Secretaria Municipal de Agricultura, os sindicatos e outras entidades que formam o Conselho para estarem fazendo essa prévia, saber a quantidade de agricultores que se inscreveram e a nossa secretária vai dizer quantas vagas foram dispostas pela prefeitura municipal para serem atendidas e outras informações. Mas o foco principal é dizer a que pé está, quais os agricultores que estão inscritos, quais os procedimentos que o Conselho deve tomar a partir desta data, para que os agricultores pedrossegundenses não fiquem de fora desse programa tão importante para os nossos homens do campo que é o Garantia Safra,” disse Fabiano.
Samuel Castro, representante das instituições religiosas no Conselho de Desenvolvimento Rural Sustentável, comenta sobre a importância da homologação do Seguro Garantia Safra para os agricultores do município e de acompanhamento de perto. “Em primeiro lugar, quero parabenizar a Secretária de Agricultura, ela tem feito um brilhante trabalho. Nós sabemos que os recursos são muito limitados, o Brasil no seu todo vive uma crise, e essa crise tem afetado diretamente a área rural, que é uma área muito sofrida. O Garantia Safra é uma garantia que vem a ajudar as pessoas mais carentes, mesmo não produzindo muito, mas terão o apoio do governo e também o apoio do município, porque na hora de defender a classe rural nós temos que deixar de lado qualquer querela política para trazer a Pedro II e principalmente aos mais carentes que estão na zona rural a garantia de que terão todo o apoio para produzir e para criar”, comenta Samuel.
A secretária municipal de Agricultura, Cleidiane Mesquita, revela o que ficou traçado a partir da reunião de homologação do Seguro Garantia Safra 2017-2018. “Depois dessa reunião com os representantes da cidade de Pedro II, um dos objetivos do Conselho é estar por dentro do Seguro Garantia Safra, que é o que atende aos agricultores da zona rural de Pedro II. É um seguro muito esperado pelos agricultores visto que é uma ajuda de custo que o agricultor recebe se porventura sua safra ela se perder”, comenta.
Cleidiane Mesquita segue explicando o porquê da aplicabilidade desse programa em Pedro II. “Diante da situação climática de estiagem que tivemos no ano anterior e houve essa perda, eles estão esperando esse programa, que é referente à safra 2016-2017 já para ser recebido a partir de dezembro. No entanto, esse Seguro Garantia Safra não é de responsabilidade só da secretaria, não, é das famílias que fizeram sua contribuição de R$ 17 (dezessete reais) à safra 2016-2017, mas também do Estado e da própria União”, explica.
Ela também enfatiza a posição tomada pelo município em cumprimento aos pagamentos em dia do programa aqui em Pedro II. “Com relação ao seguro que seria para ser recebido agora no final de dezembro, a 1ª parcela, que são divididas em 5 parcelas, infelizmente se o Estado não cumprir com sua parte no pagamento das parcelas, as famílias não irão receber o programa. No que cabe à prefeitura, o município já pagou a sua parte, os seus R$ 134.436,00 (Cento e trinta e quatro mil e quatrocentos e trinta e seis reais) no início do ano. Que foi também dividido para o município igual para o Estado, não em valores, mas em parcelas, em 5 parcelas”, disse Cleidiane.
A secretária finaliza ressaltando que agora a responsabilidade por dar seguimento e cumprimento a outra etapa do programa depende só do governo do Estado e da União, dentro do limite de prazo previsto. “No município foi para 6, no Estado foi para 5 parcelas. Mas se o Estado não pagar o eixo 2, que a região norte do Estado faz parte, não será possível a liberação desse seguro das famílias. Até agora o Estado pagou 1 parcela do eixo 2; Pedro II se encontra dentro da região 2, que é a região norte. Mas o Estado pode até o prazo final renegociar com a União para liberar esse Garantia Safra para os agricultores. Mas até então depende do Estado. Se o Estado não pagar esse Seguro Garantia Safra até o dia 20 do mês de dezembro, eu acredito que 2.636 (duas mil seiscentos e trinta e seis) famílias que foram homologadas na safra 2016-2017 não irão receber o programa”, finaliza a secretária.
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