Prefeitura renovou contrato de cessão com o estado

Prefeitura renovou contrato de cessão com o estado

Marco Mourão (Secretário de Gabinete)

Secretário municipal de gabinete da prefeitura de Pedro II Marco Mourão concedeu entrevista a rádio Matões FM no programa Jornal da Tarde, apresentado por este colunista Edinardo Pinto, afirmando com provas documentais que a prefeitura de Pedro II através do prefeito Alvimar Martins, no ano passado de 2008, recebeu uma comissão da secretaria estadual de educação, onde em uma reunião, foi solicitado à renovação do contrato DE CESSÃO DE USO DE UM TERRENO COM ÁREA DE 4.800 METROS QUADRADOS, localizado na Rua Albino Lopes s/n no bairro Boa Esperança, para CONSTRUÇÃO DE UM PRÉDIO com dependências, para funcionamento de uma ESCOLA DE ENSINO MÉDIO, no município de Pedro II ? Piauí.

Conforme cláusula quarta do contrato, a cessão tem o prazo validado de 20 anos a partir da data de assinatura do contrato que foi 7 de janeiro de 2008 e se esgotará somente em 2028.

O contrato tem normas que para serem quebradas será necessário um entendimento entre ambas as partes, para nem uma das duas ficarem prejudicadas ou sofrerem danos.

Se o estado precisa do contrato renovado por parte da prefeitura, o mesmo já foi feito ou se houver alguma necessidade de mudar o contrato, a secretaria estadual de educação (SEDUC) tem que adotar o mesmo procedimento que adotou quando veio renovar o contrato da cessão desse terreno, até porque o prefeito Alvimar nunca colocou e nem colocará obstáculos para contribuir na vinda de melhorias para o seu município. Agora o mesmo não tem o poder para quebrar um contrato que foi feito sem o entendimento da outra parte, porque poderá implicar em prejuízos para o município.

Segundo Marco Mourão, o que está sendo dito, que o prefeito Alvimar não está interessado de fazer este contrato com o estado através da secretaria estadual de educação, para poder ser construído essa escola técnica é menos verdade, não procede.

CONFIRA AS FOTOS DO CONTRATO REALIZADO ENTRE PREFEITURA DE PREDO II E A SECRETARIA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO PIAUÍ (SEDUC)



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