Parte das Prefeituras do Piauí estão passando por dificuldade financeira com a diminuição dos repasses, entre eles o F. P. M (Fundo de Participação dos Municípios), sem falar nos precatórios, parcelamentos de dívidas deixadas pelos gestores anteriores, INSS a serem pagas e ainda as despesas que são geradas com o funcionamento da máquina, como: Água, luz, telefone, encargos trabalhistas, pagamentos de funcionários e fornecedores e muitas outras que acabam inviabilizando o funcionamento das mesmas se não houver um planejamento para controlar e economizar essas receitas.
Por outro lado percebemos também que grande parte dessas Prefeituras pode amenizar essa situação incrementando sua própria receita, que não é crime conforme o que dizem as Leis.
Alguns municípios maiores, mais desenvolvidos pelo próprio processo, hoje não sofrem muito com a diminuição desses recursos, porque elaboraram o seu plano de geração de receita com a cobrança de impostos o que é normal em qualquer lugar do Brasil e do mundo.
Temos município que inicia a sua arrecadação com a taxa que é cobrada por cada gado abatido no matadouro gerando uma receita no final do mês com dinheiro arrecadado suficiente para cobrir todas as despesas do local, incluindo os próprios funcionários, o trânsito municipalizado com parte das taxas e multas pagas ficando para o município, a correição da mesma forma, não têm esse negócio por que é meu eleitor, meu amigo, o animal foi preso, na hora que pagar a taxa é solto, só é liberada o início de uma construção (obra), quando fiscalizado para saber se o terreno está com o I. P. T. U em dia e ainda é pago o imposto de acordo com o tamanho do prédio e pavimentos para iniciar o canteiro de obra, cada comércio aberto é obrigatório o alvará está atualizado, I. P. T U, se não pagar é colocado na dívida ativa e posteriormente é executado, lixo doméstico é de obrigação da Prefeitura, mais qualquer outro tipo de lixo, além da multa o responsável ainda tem um prazo para retirar de forma obrigatória, em fim, o I. T. R (Imposto Territorial Rural) é fiscalizado se está sendo pago, em fim, são vários meios de impostos cobrados e que se transformam em receitas complementando essa deficiência do F. P. M.
Nós sabemos que grande parte das pessoas não gosta de pagar impostos, mais a partir do momento que os moradores vêem o retorno desse dinheiro em benefícios, eles passam a ter uma visão diferente e a prova maior disso foi no Governo de Wellington Dias, que cobrou impostos de uma forma bem rígida, mais por outro lado compensou com obras, com o pagamento dos funcionários em dia e o resultado foi essa aprovação que ele teve sendo eleito e reeleito a Governador e agora como Senador do Piauí.
A solução desses municípios que estão com problemas financeiros é essa, começar a fazer um levantamento e criar o seu próprio plano para geração de receita, com isso as dificuldades diminuirão, porque o valor que falta no F. P. M para cobrir as despesas será completado com esse valor (dinheiro) arrecadado nos impostos municipais pela Prefeitura. Cortar gastos desnecessários, reduzir a folha de pagamento se for o caso, principalmente daqueles que ganham mais e não fazem nada.
As Prefeituras são empresas como qualquer outra que precisa criar sua receita própria com realização de planejamento, controle e economia, não gastando mais do que arrecada.
Das duas situações, qual a que prejudica mais a popularidade de um gestor, a cobrança de impostos que é normal ou o não cumprimento dos compromissos financeiros?
As opiniões aqui contidas não expressam a opinião no Grupo Meio.