Está retido o repasse financeiro da Câmara de Pedro II

Está retido o repasse financeiro da Câmara de Pedro II

Sem dinheiro | Edinardo Pinto

Repasse da Câmara de Vereadores de Pedro II foi retido, o motivo é que a Câmara no exercício de 2005 deixou de pagar o INSS o que hoje soma uma pendência de aproximadamente R$ 145.000,00 (cento e quarenta e cinco mil reais). Como a Câmara não tem independência financeira, ou seja, recebe mensalmente repasse da Prefeitura, a responsabilidade recai sobre o executivo municipal que tem um prazo de 30 dias para dá uma posição de quitação, ou fazer um parcelamento da dívida, caso contrário se a Prefeitura não tiver essa posição até dia 10 de dezembro, o repasse feito a mesma pela União, será também bloqueado.

Além desta situação segundo um contador o presidente da Câmara da época também poderá ser penalizado a pagar uma multa por ter deixado de pagar o INSS.

Os advogados da Prefeitura estão propondo um encontro com os advogados da Câmara para resolver o problema.

Há um comentário de que o atual presidente da instituição, engressou com uma ação na justiça obrigando a prefeitura fazer o repasse, o que era para ter sido feito dia 20 deste mês se não tivesse acontecido tal situação.

 



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