Com o objetivo de reestruturar o Conselho de Desenvolvimento Rural Sustentável, a Prefeitura de Pedro II, por meio da Secretaria Municipal de Agricultura, realizou uma reunião, nesta quinta-feira (8), com representantes dos órgãos públicos e da sociedade civil que compõem o Conselho.
De acordo com o vereador e técnico da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Piauí (Emater), Fabiano da Lagoa, a finalidade do Conselho de Desenvolvimento Rural Sustentável é dar transparência às ações que são realizadas pelo poder público municipal e por outras entidades.
“O Conselho é um órgão deliberativo, onde são tomadas decisões ante essas ações. Por exemplo, se houve algo sendo executado dentro do município de Pedro II, seja construção de cisterna, seja até mesmo a validação de relação de agricultores que são beneficiados pelo Seguro Garantia Safra, é papel do Conselho fazer essa validação, como também torna-la pública", explica Fabiano da Lagoa.
Na oportunidade, a secretária municipal de Agricultura de Pedro II, Cleidiane Mesquita, expôs as atualizações do estatuto e do regimento interno da entidade, que visam torná-los adequados e coerentes com as necessidades cotidianas de deliberação no setor rural.
"Esse conselho é muito importante para o município de Pedro II, visto que tem caráter deliberativo e fiscalizador. É responsabilidade desse conselho fiscalizar e solicitar as atividades para os agricultores do município, sempre visando à melhoria da implantação de determinados projetos e mais qualidade de vida para os agricultores", explica a secretária.
Entre as deliberações, ficou acertado a realização de reuniões periódicas e atuação do Conselho junto às entidades públicas, bem como a renovação dos membros do Conselho de dois em dois anos.
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