Sessão Ordinária do dia 30 de abril de 2012.
Vereadores Presentes: Robério Leite, Maria Claudina, João Manduca, Sheyla Nogueira, Chico Osmar, Joaquim Luiz Galvão, Roque Uchoa, Chico Zaca e Everton Filho.
O Presidente da Câmara Municipal de Pedro II, Vereador Joaquim Luiz Galvão:
Abriu a sessão saudando aos colegas Vereadores e aos presentes no plenário da casa.
Colocou a Ata, da sessão anterior em votação que foi aprovada por unanimidade.
Em seguida, solicitou que o Secretário da Mesa José Alves, fizesse a leitura da Ordem do Dia:
José Alves (Secretário da Mesa Diretora):
Projeto de Lei de Utilidade Pública da Comunidade Kolping do Santa Fé. (Vereadora Maria Claudina);
Projeto Decreto Legislativo de outorga o Título de Cidadania Pedrossegundense a Maria Concebida Batista. (Vereadora Maria Claudina);
Projeto de Lei que concede o Título de Cidadão Pedrossegundense ao Vice Governador Antonio José Moraes Souza Filho. (Vereadora Sheyla Nogueira);
Projeto de Lei que concede o Título de Cidadã Pedrossegundense a Deputada Federal Iracema Portela. (Vereadora Sheyla Nogueira);
Apresentou o Projeto de Lei de Inclusão de Conteúdo na Grade Curricular do Ensino Fundamental, dos Direitos da Criança e do Adolescente. (Vereador Everton Filho);
Requerimento a Secretaria de Infra Estrutura, solicitando as informações: Contratos e empenhos de pagamentos dos carros que transportam lixo e relação dos cargos comissionados existentes na pasta. (Vereador Everton Filho);
Requerimento Verbal, solicitando a Prefeitura de Pedro II à recuperação da estrada que dá acesso a comunidade Canto da Várzea;
Moções de Pesares aos familiares de Osvaldo Pereira de Sousa e Luiz do Nascimento da Silva. (Vereador Joaquim Luiz Galvão).
Grande Expediente:
(G.E) Vereador Roque Uchoa (01)
Saudou os Vereadores e a todos os presentes;
Solicitou ao Poder Municipal por meio de Requerimento Verbal, solicitando a recuperação da estrada que dá acesso ao assentamento Salobro;
Reparo da Ponte da comunidade Torre;
Endoçou o ofício da Associação da comunidade Mangabeira, que solicita recuperação do trecho da estrada;
(G.E) Vereadora Sheyla Nogueira (02)
Saudou os Vereadores e a todos os presentes;
Comentou a importância dos Projetos Decretos Legislativos para outorgar o Título de Cidadania Pedrossegundense ao Vice-Governador Moraes Souza Filho e Deputada Federal Iracema Portela;
Comentou o resultado das conquistas obtidas pelo seu empenho e o retorno com obras importantes conseguidas para Pedro II por meio dos dois futuramente homenageados e reconhecidos com esse título, citando com exemplo de uma das obras o Centro de Convivência dos Idosos conseguido por Emenda Parlamentar da Deputada Iracema Portela;
Disse que não está brincando de fazer política;
Muita coisa ainda irá acontecer em Pedro II;
Outras obras chegarão a Pedro II em breve;
Juntaram-se aos demais vereadores na solicitação de estruturação para 2ª Companhia de Polícia de Pedro II e Delegacia de Polícia;
A parte do Vereador Roque Uchoa, confirmou o ocorrido;
A mesma disse ainda que na Delegacia não estava a Delegada e nem o escrivão de polícia.
(G.E) Vereador Everton Filho (03)
Saudou os Vereadores e a todos os presentes e cumprimentou os demais presentes;
Apresentou o seu Requerimento solicitando informações a Secretaria de Infra Estrutura de Pedro II;
Apresentou o Projeto de Lei de Inclusão de Conteúdo na Grade Curricular do Ensino Fundamental;
Comentou o comportamento dos jovens que ultimamente estão se agredindo de forma banal;
A parte do Vereador Sheyla, pediu mais informações sobre o projeto.
Vereador EVERTON Filho, parabenizou a Vereadora Sheyla Nogueira, pela conquista da obra conseguida;
Parabenizou os trabalhadores pelo dia 1 de maio.
(G.E) Vereador Chico Zaca (04)
Saudou os Vereadores e a todos os presentes;
Falou da homenagem da escritora Maria Luiza, que homenageia por meio de um livro o Zezinho Sanfoneiro;
Fez uma explanação da vida artística do Zezinho Sanfoneiro;
Fez um comparativo das duas tabelas que foram aprovadas pelo município e o estado com relação aos servidores públicos em educação;
O Presidente Vereador Joaquim Luiz Galvão, perguntou ao Vereador Chico Zaca, se a lei já tinha sido aprovada;
Vereador Chico Zaca, disse que o projeto já tinha sido votado, mais que pode haver a modificação conforme a lei;
Comentou a situação da Seca no município de Pedro II e que pelo que viu não existe lavoura;
Vereadora Sheyla Nogueira, no seu a parte, comentou que já tinha informação que o município de Pedro II, já estava decretando Estado de Emergência e que poderia fazer algum documento para reforçar o que está sendo solicitado.
Comentou que na época da enchente que deu em um ano que caíram casas e perderam lavoura e o governo não fez nada até o momento;
Falou da suspensão do programa do Gilmar Barroso.
(G.E) Vereador Joaquim Luiz Galvão (05)
Saudou os Vereadores e a todos os presentes;
Apresentou Moções de Pesares aos familiares de Osvaldo Pereira de Sousa e Luiz do Nascimento da Silva;
Reforçará a solicitação do pedido da associação da comunidade Mangabeira;
Disse ter tomado conhecimento do desligamento do Radialista Gilmar Barroso e que é de responsabilidade da administração da Rádio;
Comentou a fragilidade da segurança pelo número inferior de policiais em relação à população.
(G.E) Vereadora Maria Claudina (06)
Saudou os Vereadores e a todos os presentes e os moradores da comunidade Mangabeira;
Defendeu seu Decreto Legislativo que solicita outorga do Título de Cidadania Pedrossegundense a Dona Maria Concebida Batista e leu seu Currículo Vittae;
Comentou a realização do festival promovido pela Comunidade Kolping Ecológica de Pedro II;
A liberação do projeto de fabricação dos tijolos ecológicos;
A situação da estrada do Canto da Várzea;
Falou da situação das comunidades em relação à seca e que irá a comunidade Lapa;
Confirmou a inauguração do Banco Opala, que será dia 01 de junho;
Falou do fracasso do Pregão Licitatório, devido a empresa ganhadora não ter apresentado produtos de qualidades;
Parabenizou todos os trabalhadores pelo dia do trabalhador, dia 1 de maio;
Que já tem Emendas Parlamentar para compra de kit de irrigação para as comunidades irrigarem sua lavoura.
(G.E) Vereador Robério Leite (07)
Saudou os Vereadores e a todos os presentes;
Comentou uma abaixo assinada solicitando melhoramento na estrada que dá acesso a comunidade Mangabeira;
Defendeu-se quando foi acusado de não ter apresentado até o momento de nenhum projeto;
Comentou o lixão na época do ex-prefeito Walmir Café e que hoje o lixão se transformou em um aterro sanitário vigiado 24 horas;
Falou da estrada que liga Pedro II a estrema com o município de Poranga;
Vereadora Sheyla Nogueira, disse no seu a parte, que foi uma conquista do Deputado Federal Ciro Filho, na época;
Vereador Robério Leite, ainda comentou várias outras obras construídas pelo atual Prefeito Alvimar Martins;
Comentou a paralisação da obra da Orla do Açude Joana;
Que várias outras obras estarão chegando a Pedro II, como a Caixa Econômica Federal.
Ordem do Dia:
Projeto de Lei de Utilidade Pública da Comunidade Kolping do Santa Fé. (Aprovado em 1ª e única votação);
Projeto Decreto Legislativo de outorga o Título de Cidadania Pedrossegundense a Maria Concebida Batista. (Encaminhado as Comissões);
Projeto de Lei que concede o Título de Cidadão Pedrossegundense ao Vice Governador Antonio José Moraes Souza Filho. (Aprovado em 1ª e única votação);
Projeto de Lei que concede o Título de Cidadã Pedrossegundense a Deputada Federal Iracema Portela. (Aprovado em 1ª e única votação);
Projeto de Lei de Inclusão de Conteúdo na Grade Curricular do Ensino Fundamental dos Direitos da Criança e do Adolescente. (Encaminhado as Comissões);
Requerimento a Secretaria de Infra Estrutura, solicitando as informações: Contratos e empenhos de pagamentos dos carros que transportam lixo e relação dos cargos comissionados existentes na pasta. (Encaminhado ao destino);
Requerimento Verbal, solicitando a Prefeitura de Pedro II à recuperação da estrada que dá acesso a comunidade Canto da Várzea. (Encaminhado ao destino;
Moções de Pesares aos familiares de Osvaldo Pereira de Sousa e Luiz do Nascimento da Silva. (Aprovados).
Pequeno Expediente:
(P.E) Vereadora Sheyla Nogueira (01)
Elogiou o discurso do Vereador Robério Leite e disse que a era de hoje é de desenvolvimento, progresso e conquistas, como foi na época em que o seu pai foi prefeito de Pedro II;
Elogiou o Prefeito Alvimar Martins, pela suas ações ousadas;
Que o grupo da situação cresceu pela gestão do atual prefeito Alvimar Martins;
A oposição só cobra e não apresentam soluções;
Comentou o seu contato com o Prefeito Alvimar Martins, dando a boa notícia da conquista do Centro de Convivência do Idoso;
(P.E) Vereador Chico Osmar (02)
Uniu-se ao Vereador Chico Zaca, pelos elogios a escritora Maria Luiza, pelo lançamento do livro;
Uniu-se aos moradores da comunidade Mangabeira, pela solicitação do conserto da estrada;
E que os Pequis, os moradores foram quem fez a recuperação da estrada e o mesmo ainda indagou vários problemas existentes no município de Pedro II;
Perguntou onde está o dinheiro do fundo de participação, já que as obras citadas são recursos dos governos, Estadual e Federal;
Criticou a Vereadora Sheyla Nogueira, por anunciar projetos que até o momento não chegaram;
(P.E) Vereador Robério Leite (03)
Faz vergonha mesmo é um Vereador de dois mandatos não ter um projeto feito;
Falou da renuncia do ex-prefeito;
Elogiou o Deputado Federal Paes Landim;
Comentou o tratamento dado aos manifestantes pela polícia com pimenta nos olhos;
Comentou o que deixou de ser feito na gestão passada do ex-prefeito em diversas áreas no município;
Perguntou onde está a viatura nova.
Não havendo mais nada a tratar, o Presidente da Câmara Municipal de Pedro II, Vereador Joaquim Luiz Galvão, deu por encerrado a sessão marcando a próxima para segunda feira dia 07 de maio.
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