Câmara de Pedro II, conteúdo sessão dia 09/04/2012

Sessão Ordinária do dia 09 de abril de 2012.

Vereadores Presente: Presidente Joaquim Luiz Galvão, Robério Leite, Maria Claudina, João Manduca, Chico Zaca, Chico Osmar, Everton Filho e Roque Uchoa

Vereadores Ausentes: Chico Osmar

Presidente da Câmara Municipal de Pedro II, Vereador Joaquim Luiz Galvão:

 Abriu a sessão saudando aos colegas Vereadores e aos presentes no plenário da casa.

 Colocou a Ata, da sessão anterior em votação que foi aprovada por unanimidade.

 Em seguida, solicitou que o Secretário da Mesa José Alves, fizesse a leitura do Grande Expediente:

José Alves (Secretário da Mesa Diretora):

 Projeto Lei que cria cargos efetivos em diversas áreas para realização de concurso público. (Executivo Municipal);

 Projeto de Lei, que altera o piso salarial dos servidores em educação conforme lei nacional. (Executivo Municipal);

 Projeto de Lei que cria Crédito Suplementar de R$ 1.960.000,00, para o funcionamento da Previdência Própria. (Executivo Municipal);

 Projeto de Lei, que institui a Comissão Municipal de Segurança Alimentar. (Vereadora Maria Claudina);

 Indicação de Moção de Congratulação a Associação Paulista Solidária de Saúde. (Vereadora Maria Claudina);

 Projeto de Utilidade Pública da Comunidade Kolping do Santa Fé. (Vereadora Maria Claudina);

 Requerimento a Prefeitura de Pedro II, solicitando reparo no calçamento na Rua José Gomes Filho. (Vereador Chico Zaca);

 Requerimento a Eletrobrás, solicitando o conserto do transformador da comunidade Pajeú. (Vereador João Manduca);

(G. E) Vereador Maria Claudina: (01)

 Saudou os Vereadores e os demais presentes;

 Apresentou uma Moção de Congratulação a Associação Paulista Solidária de Saúde, pelos serviços prestados por meio do Mutirão dos olhos;

 Apresentou um pequeno histórico para defender o Projeto de Utilidade Pública da Comunidade Kolping do Santa Fé;

 Lançou a campanha nacional solidária para o fortalecimento da Economia Solidária, com aprovação da lei;

 Comunicou também aos trabalhadores rurais, a decretação do Estado de Emergência foi assinada diante da escassez das chuvas e a perca a cima de 50% da lavoura.

(G.E) Vereador Robério Leite: (02)

 Saudou os Vereadores e a todos os presentes;

 Lamentou a situação dos concursados, que estão apreensivos com relação o julgamento do mérito do concurso público da Prefeitura de Pedro II;

 Que irá aparecer algumas conversas infundadas para o turista não vir para o Festival de Inverno, esse ano;

 O Prefeito Alvimar está com o Projeto para recuperação da estrada e ladeira da comunidade Marinheiro;

 Sempre tem pessoas que nunca fizeram mais querem atrapalhar;

 Falou a construção da estrada que liga a BR 404 Roça dos Pereira ao Mato Verde, Santo Antonio dos Pinheiro ao Mufumbo;

 Concordou com o Vereador Chico Zaca, na solicitação de uma melhoria no esporte;

 Que a administração anterior, nunca deu apoio e incentivo ao esporte amador;

 O Prefeito Alvimar Martins, conseguiu R$ 800.000,00 para o melhoramento do estádio Teixeira Santos.

(G.E) Vereador Roque Uchoa: (03)

 Saudou os Vereadores e a todos os presentes;

 Comentou o boato da anulação do ultimo concurso público da Prefeitura de Pedro II;

 Se tiver culpado na realização desse concurso é a Prefeitura de Pedro II, por não ter colocado uma empresa séria para realizar o mesmo;

 Falou que em alguns pontos aconteceram situações que não poderiam ter acontecido nesse concurso;

 Questionou que são várias as empresas sérias que realizam concurso e porque essa foi à ganhadora;

 Que as escolas do município na semana passada não tiveram seu expediente completo por falta de merenda;

 A empresa que trabalha o primo do prefeito é a empresa que sempre ganha às licitações;

 A Prefeitura de Pedro II tem muito dinheiro;

 No Mutirão tem uma grande obra da prefeitura;

 Sugeriu a quebra do sigilo bancário de pessoas;

 Carro novo se troca como se troca uma camisa;

 Pedro II será a cidade mais feia do Brasil, porque não têm disciplina as construções, onde se constrói no meio da rua;

 Ninguém ver o prefeito na prefeitura a não ser alta hora da noite;

 Pediu para que o Vereador Robério Leite, olhe os balancetes no ano de 1996;

 O Projeto de Lei do salário dos professores com relação à Regência foi reprovado porque a maioria dos vereadores não tem independência própria;

(G.E) Vereador Sheyla Nogueira: (04)

 Saudou os Vereadores e a todos os presentes;

 Justificou sua ausência na semana passada na sessão da Câmara de Pedro II;

 Que o PMBD, tem participado e realizado diversas reuniões no Piauí;

 Aproveitou as palavras do Vereador Roque Uchoa, quando fala do papel da oposição em criticar o lado da insatisfação e ao mesmo tempo causa injustiça;

 Citou o caso do seu posicionamento em ser a favor do Veto do prefeito com relação à retirada da Regência e citou o caso da Câmara de Teresina;

 A maioria dos municípios está colocando em primeiro lugar o salário do professor;

 Que a discussão estava sendo levada para o lado político de quem sairá melhor situação ou oposição;

 Defendeu a primeira dama pelo fato de ter condição de comprar um carro novo;

 O CREA não manda mais fiscais para as cidades;

 Ratificou a situação das construções irregulares em Pedro II;

 O Plano Diretor, não está sendo executado;

 Não pode usar a questão política para fazer um jogo de interesse em Pedro II;

 A pessoa eleita deverá repassar confiança para o povo;

 Quem é esclarecido sabe da realidade, mais as vezes não admite por uma questão política.

(G.E) Vereador Chico Zaca: (05)

 Saudou os Vereadores e a todos os presentes;

 Comentou a situação de algumas Ruas de Pedro II, com relação aos buracos existentes;

 Visitou as comunidades São João e Buriti dos Café, para averiguar denuncias como a falta d?água devida os chafarizes quebrados;

 Comentou a questão do concurso público de está com pendência na decisão do mérito da ação, que foi uma ação impetrada por alguns candidatos que se sentiram prejudicados e denunciaram ao Ministério Público;

 Que o instituto não tem credibilidade para fazer o certame;

 Se houver anulação do concurso, a culpa foi dos problemas que são graves;

 Não foram retiradas as vantagens dos servidores em educação, eles continuam com as vantagens;

 Criticou o posicionamento da Vereadora Sheyla Nogueira, que disse que iria votar de um jeito e depois votou de outro;

 A Vereadora Sheyla Nogueira, no momento desmentiu;

 Na semana da Páscoa está um verdadeiro carnaval, onde não se respeita nem mesmo as leis como a Lei do Silêncio;

 Pediu para que o prefeito tome providência e coloque ordem na cidade;

 Disse que a greve de Teresina continua isso se o Governo não cumprir a lei.

Ordem do Dia:

 Projeto Lei que cria cargos efetivos em diversas áreas para realização de concurso público. (Aprovado por unanimidade 2ª votação);

 Projeto de Lei, que altera o piso salarial dos servidores em educação conforme lei nacional. (Aprovado 2ª votação por 6 X 1 a favor uma abstenção Vereador Chico Zaca);

 Projeto de Lei que cria Crédito Suplementar de R$ 1.960.000,00, para o funcionamento da Previdência Própria. (Aprovado 1ª votação 6X1 a favor e um contra Vereador Roque Uchoa);

 Projeto de Lei, que institui a Comissão Municipal de Segurança Alimentar. (Aprovado 2ª votação);

 Indicação de Moção de Congratulação a Associação Paulista Solidária de Saúde. (Encaminhado ao seu destino);

 Projeto de Utilidade Pública da Comunidade Kolping do Santa Fé. (Encaminho a C. C. J).

 Requerimento a Prefeitura de Pedro II, solicitando reparo no calçamento na Rua José Gomes Filho. (Encaminhado ao seu destino);

 Requerimento a Eletrobrás, solicitando o conserto do transformador da comunidade Pajeú. (Encaminhado ao seu destino).

Pequeno Expediente:

Vereador Robério Leite: (01)

 Comentou o problema de lentidão do Projeto das Gambiarras e se colocou a disposição para ajudar;

 Agradeceu ao Vereador Roque Uchoa, ter falado em seu nome como pré-candidato a prefeito;

 Que o Sindicato foi quem incentivou as pessoas a colocarem na justiça;

 Defendeu o Vereador Uchoa, que ele tem mérito para passar em concurso porque ele ensina em um dos colégios de Teresina;

 Já querem anular o próximo concurso antes que seja realizado.

Vereador Roque Uchoa: (02)

 Justificou a demora da execução do Projeto Gambiarras, que é por questão de licitação e entrega de material;

 Que a rede agora é multeplexada;

 Não está criticando Uchoa por ter passado está criticando por ter colocado a mulher dele na comissão organizadora;

 Solicitou ao Presidente da Câmara de Pedro II, para disponibilizar os balancetes da Câmara de Pedro II;

Vereadora Sheyla Nogueira: (03)

 Defendeu-se e reafirmou que nunca disse que iria votar contra o Veto do prefeito;

 Que a sua ausência na maioria das vezes tem sido em busca de trazer melhorias para o município como já aconteceu, diferentes de outros que só falam e nada fazem;

 Tem trabalho prestado ao município e não bla.bla.bla;

 Não precisa ser situação ou oposição para camuflar as suas decisões.

Vereador Everton Filho: (04)

 Reafirmou que a culpa da situação do concurso é do Gestor Municipal;

 Em que algumas situações os candidatos saíram da sala sem acompanhamento dos fiscais, não conferência dos documentos dos candidatos;

 Leu parte das falhas existentes no concurso público alegadas no processo;

 É estranho no ano eleitoral a Prefeitura de Pedro II realizar concurso público;

 Várias prefeituras estão construindo com recursos próprios, só não aqui em Pedro II;

 Criticou a limpeza pública;

 Que ele Vereador Everton e seu pai Ewerton Brandão, sempre procuraram o prefeito para realizar um projeto para o estádio e nunca foi feito.

Vereador Chico Zaca: (05)

 Abordou novamente as falhas existentes do concurso público;

 Disse que a Vereadora Sheyla Nogueira, não anda aqui, já que foi eleita aqui deveria morar aqui;

 Irá fazer a vontade do povo porque foi eleito pelo povo;

 Reafirmou que a mesma garantiu de votar a favor dos professores.

Não havendo mais nada a tratar, o Presidente da Câmara Municipal, Vereador Joaquim Luiz Galvão, deu por encerrado a sessão marcando a próxima para segunda feira dia 16.