Parnaíba, segunda maior cidade do Piauí, também está em segundo lugar quando o assunto é desaparecimento de crianças e adolescentes.
Segundo dados divulgados pela Secretaria de Segurança Pública do Estado (SSP-PI), a pedido do Conselho Regional de Medicina (CRM-PI), somente em 2015 foram registrados em Parnaíba, 64 desaparecimentos. Desse total, 24 eram crianças ou adolescentes, o que corresponde a 37,5% dos casos. Ainda de acordo com a Polícia Civil, no litoral do Piauí, em quase 99% dos registros, a pessoa é encontrada e devolvida ao convívio familiar.
A nossa equipe de reportagem esteve com a delegada Maria de Jesus Bastos, que também é responsável pelas ocorrências envolvendo menores de idade. Ela faz um diagnóstico das possíveis motivações.
“A maioria dos casos está ligada a maus tratos, espancamento, fome, más companhias, dentre outros motivos. Quando acontece, os pais comparecem na delegacia, registram o Boletim de Ocorrência e nós começamos a procurar o adolescente na casa de um possível namorado, de um parente ou até de um amigo. A partir do momento que recuperamos, realizamos a entrega do mesmo ao responsável”, explicou a delegada Maria de Jesus Bastos, que também é titular da Delegacia da Mulher de Parnaíba.
Após o resgate, a Delegacia do Menor passa a investigar os possíveis crimes que venham a ser denunciados pela criança ou pelo adolescente.
“Ao chegar aqui na delegacia, este menor vai me dizer por qual motivo saiu de casa sem avisar ou dar satisfação. A partir desse ponto, começamos a investigar se foi maus tratos, espancamento ou até violência sexual. Comprovada a materialidade do crime, o inquérito policial é encaminhado ao fórum”, ponderou Maria de Jesus.
É neste ponto que entra em ação o Conselho Tutelar de Parnaíba. A conselheira tutelar Rosa Oliveira, informa que o órgão fica responsável pelo encaminhamento da vítima a rede de assistência do município, composta pelo Centro de Referência Especializado em Assistência Social – CREAS e pelos Centros de Referência da Assistência Social – CRAS, este último presente em diversos bairros da cidade.
“No artigo 136 do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) estão definidas quais são as atribuições do conselho tutelar. E nesses casos, a gente faz a notificação e em seguida os encaminhamentos. Encaminhamos para o CREAS, quando os direitos já estão violados, e para o CRAS para o fortalecimento de vínculos da família. Na maioria das vezes, o menor já chega aqui com os diretos violados, daí a necessidade da assistência”, afirmou Rosa Oliveira, uma das cinco profissionais que compõe o Conselho Tutelar de Parnaíba.
Ainda sobre os dados, neste ano de 2016 já são 38 pessoas desaparecidas em Parnaíba, entre crianças e adultos. Em agosto, um caso chegou a ser registrado no dia 09, quando uma mãe denunciou que o filho adolescente estava desaparecido.
Além da rede de assistência, que segundo os dados divulgados consegue dar resolutividade aos casos, Parnaíba também dispõe de outro mecanismo para combater esta crescente estatística, que é o Grupamento de Atendimento Especializado a Criança, ao Idoso e a Mulher (GAECIM). O serviço foi criado neste ano pelo comando do 2º Batalhão de Polícia Militar do Piauí, que tem a frente o tenente-coronel Adriano Ursulino de Lucena.
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Por Kairo Amaral
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