Em visita ? cidade de Oeiras, h? 15 dias, o presidente do Sinpoljuspi, Jacinto Teles, e o diretor de Defesa de Classe, Osvaldo Neves, constataram as prec?rias condi?es em que se encontram a delegacia e a penitenci?ria da primeira capital do Piau?.
Para ter acesso ? Penitenci?ria Regional de Oeiras, por exemplo, o visitante ? obrigado a passar pela delegacia, j? que as duas ficam no mesmo pr?dio, contrariando totalmente as normas do Conselho Nacional de Pol?tica Criminal e Penitenci?ria, que pro?be que fiquem no mesmo lugar. O conselho ? o ?rg?o ligado ao Minist?rio da Justi?a que regulamenta as normas de constru??o e reforma dos estabelecimentos penais.
Outra irregularidade ? a localiza??o da penitenci?ria, situada no bairro Oeiras Nova, regi?o central da cidade. O conselho pro?be que pres?dios sejam localizados em ?reas urbanas, salvo as casas de albergado, que, por serem de regime aberto, podem ficar sediadas em zonas centrais, facilitando a ressocializa??o dos presos. Nesses tipos de estabelecimentos penais, o detento passa somente os finais de semana preso, pois nos outros dias fica livre para trabalhar ou exercer outras atividades.
Al?m disso, nem a penitenci?ria nem a delegacia possuem alojamento para os agentes penitenci?rios nem para os policiais civis. A guarita que abriga os policiais militares ? totalmente insegura inadequada, pois ? feita apenas com arma??o de ferro, em vez de concreto.
?Os militares correm risco de vida, pois a guarita fica localizada numa rua bastante movimentada, onde passam carros, motos e muitos pedestres. Por ficar na parte externa do pres?dio e sem prote??o, eles ficam vulner?veis a qualquer pessoa que possa vir a atac?-los?, denuncia Jacinto Teles. Quando chove, os PMs ficam todos molhados, pois a guarita n?o tem prote??o.
Outro problema s?rio na penitenci?ria ? a car?ncia de agentes penitenci?rios e de policiais civis. Existe apenas um por plant?o, o que obriga o agente ou policial a chamar outro colega que est? de folga para substitu?-lo em caso de ter que levar o detento para o hospital, por exemplo. ?E esse colega que o substituiu n?o recebe hora extra?, afirma o sindicalista.
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