O Prefeito Municipal de Oeiras, Estado do Piauí, no uso das suas atribuições legais e em harmonia com as regras e princípios estabelecidos na Constituição Federal, Constituição Estadual e Art. 80, V da Lei Orgânica do Município,
DECRETA:
Art. 1º- Fica Decretado Feriado Religioso do "Bom Jesus dos Passos" no município de Oeiras, Estado do Piauí, o dia 26 de março de 2010.
Art. 2º- Fica decretado Feriado Religioso da "Quita-Feira Santa" no Município de Oeiras, Estado do Piauí, o dia 1º de abril de abril.
Art. 3º- Este decreto entra em vigor na data da sua publicação, revogada as disposições em contrário.
Prefeitura Municipal de Oeiras-PI, 08 de fevereiro de 2010.
Benedito de Carvalho Sá
Prefeito Municipal
As opiniões aqui contidas não expressam a opinião no Grupo Meio.
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