A Prefeitura de Oeiras realizou na última sexta-feira, 06, a entrega de novos títulos de regularização fundiária – desta vez, para 56 famílias que residem no Bairro Canela e comunidades vizinhas, como Lajeiro do Samba, Conjunto Cajueiro, Conjunto Santana e Pedreira. O momento ocorreu no auditório da Secretaria Municipal de Saúde e contou com a presença do prefeito José Raimundo, de secretários municipais e dos moradores beneficiados.
A ação, que garante a segurança jurídica dos imóveis, foi possibilitada através do Programa de Regularização Fundiária Urbana, o Reurb para Todos, que já beneficiou mais de 200 famílias oeirenses com o documento de posse do local onde vivem.
A execução da política pública faz parte de uma parceria firmada com a Caixa Econômica que engloba um conjunto de ações, como a construção da sede do CRAS I, da quadra poliesportiva Deolindo Nunes, pavimentação de dezenas de vias públicas na região, construção de 42 casas no Residencial Alto do Canela – entregues em 2020 – e a realização de melhorias habitacionais e regularização fundiária de 140 domicílios.
O processo de regularização fundiária foi totalmente custeado pelo poder público municipal, desde o acompanhamento documental e social, emissão e pagamento de taxas até os serviços de topografia. Nesta etapa, foram entregues 56 títulos e a perspectiva da gestão municipal é concluir, até o fim do ano, os 140 processos de regularização, resgatando a autoestima, a dignidade e a cidadania de todas as famílias contempladas.
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