A cidade de Oeiras é um dos quatro únicos municípios do Piauí que não constam na lista de irregularidades listadas no Cadastro Único de Convênios (CAUC), da Secretaria do Tesouro Nacional. De acordo com a nota técnica divulgada nesta última quarta-feira (3), 220 das 224 cidades piauienses estão inadimplentes com pelo menos um dos quesitos analisados pelo cadastro.
A lista funciona de forma semelhante à negativação do Serviço de Proteção ao Crédito (SPC) para pessoas físicas. Com as pendencias junto ao cadastro, que levou em consideração dados até o mês de novembro, os municípios ficam impedidos de receber transferências voluntárias da União, como verbas para obras e investimentos, mas não incluem os repasses obrigatórios como Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização do Magistério (Fundeb) e Fundo de Participação dos Municípios (FPM).
Em todo o Brasil a taxa de municípios que vão terminar o ano na “lista negra” da Secretaria do Tesouro Nacional é alta. Ao todo, 5.368 prefeituras fazem parte desta relação, totalizando 96,4% dos municípios cadastrados junto ao órgão, percentual que foi considerado o maior desde que os prefeitos tomaram posse, em janeiro de 2013.
O CAUC avalia quatro pontos obrigatórios: adimplência financeira, prestação de contas de convênios, transparência e cumprimento de obrigações legais, medidas que sempre foram prioridades na gestão do Prefeito Lukano Sá a frente de Oeiras.
Segundo o Prefeito oeirense, o município ser aprovado por uma avaliação tão rigorosa como a feita no CAUC é a prova de que a gestão está percorrendo os caminhos certos. Ainda de acordo com Lukano Sá, terminar o ano com esta avaliação positiva é um grande incentivo para obter resultados ainda melhores em 2015.
“É uma grande satisfação receber esse resultado, é algo que se tem que compartilhar com todos os diretos colaboradores da Prefeitura Municipal de Oeiras, são incansáveis profissionais que se dedicam a cumprir tudo aquilo que assumimos no inicio dessa gestão. Sempre acreditamos que uma gestão reta, correta e transparente era o melhor caminho, e o resultado positivo diante da Secretaria do Tesouro Nacional nos mostra que estamos indo na direção certa. É algo tão satisfatório que só nessa semana recebemos a ordem de um milhão e duzentos mil reais do Tesouro Nacional para ser aplicados na cidade, isso só se deu por que somos um dos poucos municípios do Piauí e do Brasil nessa situação legal. Nosso trabalho só está começando e com mais este estímulo acreditamos que os resultados de Oeiras serão ainda mais positivos ano que vem. ”, destacou o prefeito Lukano Sá.
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