Através da Secretaria Municipal de Saúde, a Prefeitura de Oeiras tem dado passos largos para o fortalecimento de uma política de Assistência Farmacêutica articulada, sincronizada e resolutiva, tendo o medicamento como insumo essencial e como o maior beneficiário o paciente.
Com o objetivo de propiciar o acesso, a segurança e o uso racional dos medicamentos, a Assistência Farmacêutica qualifica os serviços de saúde, melhorando a lacuna entre o potencial que os medicamentos essenciais têm para oferecer e a realidade das pessoas que deles necessitam, considerando, principalmente, a equidade.
Os medicamentos de responsabilidade do município são ofertados gratuitamente em todas as Unidades Básicas de Saúde (UBSs) e Pontos de Atendimentos, localizados tanto na zona urbana, quanto na zona rural de Oeiras, atendendo a população como um todo.
A dispensação ocorre mediante apresentação de receita médica, visando o uso racional e evitando o desperdício, e faz parte da estratégia de acesso a medicamentos no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), em nível ambulatorial, voltado para garantir o tratamento medicamentoso de forma integral aos oeirenses.
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