Em audiência nesta quinta feira, 07/09, a justiça eleitoral de Oeiras se reuniu com representantes da imprensa de Oeiras, OAB, policia civil, policia militar e das coligações a ?A verdadeira Mudança? e ?Para Oeiras seguir mudando? para tratar em conjunto com de determinações a serem tomadas sobre as eleições suplementares em Oeiras.
Na audiência que aconteceu na sede da CDL/Ascom da cidade, o juiz da quinta zona eleitoral Dr, Sebastião Firmino falou dos problemas que aconteceram nas eleições de 03 de outubro. Para o magistrado, os maiores problemas enfrentados no primeiro turno das eleições ordinárias, se referiu a atuação dos fiscais de seção que em alguns casos descumpriram algumas normas legais.
Para a promotora eleitoral Drª.Marinete Gomes, é necessário que os partidos políticos faça uma reunião explicando a função dos fiscais eleitorais. O chefe do Fórum eleitoral, Josevan Jorge, explicou que em algumas seções os fiscais tumultuaram muito. ?O trabalho dos mesários em alguns casos foi prejudicado por conta da desinformação dos mesários.?; relatou.
Na audiência foram determinados itens que deve ser seguido sob pena a aplicação de multa e prisão de pessoas e objetos ou utensílios de campanha de forma irregular.
1. O tamanho e espaçamento entre os cavaletes, (apreensão e destruição)
2. O desrespeito a lei eleitoral feita pelos carros de som, (apreensão do carro de som)
3. Carreatas no centro histórico, (Proibido sob pena de multa á coligação)
4. Veiculação de propaganda política de qualquer espécie no rádio.
5. Suspensão de locutores que desrespeitam a lei eleitoral. (Caso ocorra reincidência a rádio será fechada).
Segundo a justiça eleitoral, todos os itens discutidos pelos representantes na audiência, se não cumpridos serão passivos de pena passarão a ser penalizados de acordo com alei eleitoral a partir da data de 08/9/10, sexta feira.
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