A policia Civil de Oeiras realizou ontem a tarde uma opera??o para apreens?o de CDs e DVDs piratas nas ruas e feira livre. Segundo a policia, foram fechados oito pontos de vendas desse tipo de material e que os infratores foram indiciados e responder?o ao artigo(10.695 de 01/7/2003 do C?digo de Processo Penal), da Lei Anti-pirataria que pune os respons?veis e dependendo dos casos a pena pode chegar a 4 (quatro) anos de reclus?o. A policia civil, informa que os vendedores n?o s?o apenas de Oeiras, e alguns j? s?o reincidentes nessa pratica, muitos vem de cidades como Picos, onde ? proibido e coibido pela policia esse tipo de com?rcio.
A a??o policial foi comandada pelo Doutor Deny Cavalcante. Foi aprendido aproximadamente 3000 mil unidades de material pirateado entre CDs e DVds e os mesmos se encontram apreendidos na delegacia da cidade para posteriormente serem incinerado. Os policiais informaram que uma de suas preocupa?es era a grande quantidade de material pornogr?fico exposto nas ruas, o que facilitava a compra dos mesmos por menores.
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