Em Monsenhor Gil, as margens da BR 316 foi construído ainda na gestão do prefeito Zé Noronha o conjunto habitacional Portal dos Eucaliptos com 40 unidades, que naquele momento serviram para abrigar pessoas que foram atingidas por uma enchente inusitada do riacho Natal (2009), que banha o centro do município. Esta primeira etapa ficou concluída com água, energia elétrica e ruas calçadas. Ainda em 2011 a gestão Zé Noronha projetou e deu os primeiros passos para construção da segunda etapa do mesmo conjunto, o que aconteceu no início em 2013, já em outra gestão que infelizmente não conseguiu concluir o conjunto, que era financiado com recursos do Programa federal Minha Casa Minha Vida. Em 2017 quando assumiu o comando da prefeitura de Monsenhor Gil, o prefeito João Luiz encontrou tudo parado, inclusive uma escola. Agora depois de tantas idas e vindas a Brasília, buscas junto a Caixa Econômica Federal, o prefeito encaminhou oficio para o presidente Jair Bolsonaro solicitando a conclusão da obra. O Portal dos Eucaliptos Dois são ao todo 48 casas, destas umas 10 não foram concluídas, as demais, algumas os próprios moradores terminaram, na pressa e necessidades de uma moradia. Mas o conjunto por não ter sido concluído não dispõem de água, energia elétrica de forma regular, os moradores vivem com estes serviços através de"gambiarras".
Prefeito João Luiz
Oficio nº 056/2020
Monsenhor Gil, 26 de maio de 2020
A Sua Excelência, o Senhor
JAIR MESSIAS BOLSONARO
DD. Presidente da República Federativa do Brasil
Brasília - DF
Com cópias
Ao: Ilmº Sr. ROGÉRIO MARINHO
DD. Ministro do Desenvolvimento Regional
Ao: Sr. ALFREDO EDUARDO DOS SANTOS
DD. Secretário Nacional de Habitação
Referente: PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA / RETOMADA PARA CONCLUSÃO DE UNIDADES INACABADAS – MUNICÍPIO DE MONSENHOR GIL, ESTA DO PIAUÍ
Senhor Presidente,
Com nossos cordiais cumprimentos, informo que o Programa Minha Casa Minha Vida, na modalidade oferta pública, implantada nos municípios com população de até 50.000 habitantes teve, mais do que qualquer outro semelhante, considerável sucesso, alterando substancialmente a vida de um sem número de famílias brasileiras da chamada faixa 1, socialmente mais vulneráveis, que habitam as pequenas cidades e não contavam sequer com um teto digno que as acolhesse.
Em nossa cidade – MONSENHOR GIL/PIAUÍ, 48 (quarenta e oito) unidades habitacionais encontram-se com suas construções paralisadas desde agosto de 2017, quando se encerrou o prazo legal fixado para sua conclusão. Deve-se esclarecer que o atraso não se deveu a quaisquer atos que possam ser atribuídos à administração municipal, como já divulgado exaustivamente.
Com essa paralisação, a administração municipal vem enfrentando forte pressão dos beneficiários titulares, que aguardam com grande expectativa concretizar o sonho de receber uma moradia digna, sem que possam fazer nada em seu prol, uma vez que as construções estão sendo erguidas com contrapartida dos municípios e com recursos do erário público da união, e dela dependem para prorrogação do prazo legal das construções.
Também é importante citar que, muitas dessas unidades paralisadas, lentamente, vem sofrendo processo de deterioração dos materiais empregados, para não se falar em invasões e depredações, que geram desperdício dos recursos públicos já investidos.
Pois bem, para reverter essa situação, já que toda cadeia produtiva das casas ainda se encontra em parte mobilizada para retomar as obras, basta publicação de medida provisória simples, prorrogando o prazo de conclusão das casas.
Além disso, como toda operação já esta legalmente contratada a muito tempo, a simples prorrogação do prazo por meio da medida provisória, como citado, irá propiciar a retomada imediata dos trabalhos após o aditamento dos convênios com os municípios às novas realidades da medida provisória, reativando a economia local, tão abalada pela pandemia que nos atinge, com compra de insumos no comercio da região e contratação mão de obra entre os munícipes.
Temos conhecimento que, a necessária medida provisória, por sua importância, já recebeu parecer favorável da Secretaria Nacional de Habitação e do Ministério do Desenvolvimento Regional, porém, se encontrando desde dezembro de 2019 em análise no Ministério da Economia.
Assim sendo, exposto os argumentos, na qualidade de representando do município de MONSENHOR GIL/PIAUÍ, respeitosamente solicito a Vossa Excelência, como líder da nação, que imprima celeridade na edição da referida medida provisória de prorrogação do prazo para conclusão das obras do PMCMV, modalidade oferta pública, para que as famílias menos favorecidas do município possam finalmente começar vida nova com a entrega das aguardadas moradias.
Cientes do elevado espírito público que norteia seus atos, permanecemos à disposição, apresentando nossos protestos de elevada estima e consideração.
Respeitosamente,
As opiniões aqui contidas não expressam a opinião no Grupo Meio.