A Prefeitura Municipal de Massapê do Piauí, através da Secretaria Municipal de Agricultura iniciou nesta terça-feira (27) o cadastramento de agricultores para o ?Programa Garantia Safra ano agrícola 2013/2014?.
A equipe do cadastro vai percorrer durante os dias 27, 28, 29 e 30/08 divididos por localidades mais centralizada e mais distante abrangida por região da zona rural para facilitar a vida dos agricultores, as primeiras localidades a fazer o cadastro foi a localidade Caraíbas e o Povoado Abóbora realizado hoje (27), após atender as localidades da zona rural é que os agricultores da sede e das regiões mais próximas serão cadastrados.
O prefeito Chico Carvalho (PP) conseguiu ampliar o número de vagas para o Garantia Safra em Massapê do Piauí, devido a grave situação de estiagem o prefeito fez a solicitação de 1200 vagas a Secretaria Estadual de Desenvolvimento Rural (SDR), sendo prontamente atendido. Com isso o município conseguiu a contemplar mais agricultores que sofre com as perdas das lavouras.
Para os agricultores receberam o Garantia Safra é necessário que o município efetua o pagamento de uma contrapartida do município para que os agricultores familiares que perderam suas lavouras recebem o beneficio. O prefeito afirma que já disponibilizou essa contrapartida no valor de R$ 28.528,50 (Vinte e oito mil, quinhentos e vinte e oito reais e cinquenta centavos), todos os agricultores inscritos no programa referente ao ano de 2012/2013, receberão o beneficio do Garantia Safra, são 1001 agricultores aptos a receber o seguro do Garantia Safra, que deverá ser liberado pelo governo nos próximos meses.
Na safra deste houve um aumento no valor do seguro e na contrapartida do município, este ano será pago um valor de R$ 38,25 por cada agricultor totalizando um montante de R$ 45.900,00 (Quarenta e cinco mil e novecentos reais) de contrapartida pela Prefeitura.
Os agricultores inscritos receberão um boleto, no valor de R$ 12,75, e deverão se dirigir a uma lotérica ou agência da Caixa Econômica Federal para fazer o pagamento dentro do prazo de cada município. Confira aqui a Resolução 4/2013 publicada no Diário Oficial da União, publicada na quarta-feira (31), com prazos de inscrição e de adesão.
Na safra 2013/2014, o valor do Garantia-Safra será de R$ 850 por agricultor, divididos em cinco parcelas de R$ 170. Terá direito a receber o pagamento do Garantia-Safra os agricultores aderidos e residentes no município com perdas mínimas de 50% da produção na safra 2013/2014, por falta ou excesso de chuva.
Nota de Esclarecimento:
Os agricultores inscritos no Programa Garantia Safra 2013/2014, ou seja, do ano passado não haverá necessidade de efetivar nova inscrição, todos já estão automaticamente inscritos;
Somente serão realizadas as inscrições dos agricultores que não se inscreveram no ano passado e também àqueles que irão se inscrever pela primeira vez no programa;
Os agricultores civilmente solteiros somente poderão se inscrever nos casos de arrimo de família, ou seja, tem que ter no mínimo um dependente e deve ser comprovado no ato da inscrição com a apresentação do registro de nascimento do filho;
Para realizar a inscrição, os agricultores deverão comparecer nos locais de inscrições munidos de cópias / xérox dos seguintes documentos:
- Escritura da terra;
- ITR 2012;
- CPF e Identidade (do casal);
- Casamente civil (quando for caso no civil)
Observação: Nos casos em que o agricultor não for o proprietário da terra, além da Escritura e do ITR 2012 deverá ser apresentado também o Contrato de Comodato Rural.
As opiniões aqui contidas não expressam a opinião no Grupo Meio.