O lugar construído para abrigar famílias inteiras de torcedores do Bairro de Fátima, Real Cirino, Pé do Morro, Moto Taxi entre outros times do nosso município é ocupado pela criação ?particular? de animais em bem público.
É lamentável, mas é verdade. A principal praça esportiva do município de Elesbão Veloso, o Estádio Municipal ?Nogueirão? está servindo para a criação ?particular? de bodes, ovelhas e bois. Na manhã deste sábado (16/3/13), o blog flagrou uma grande quantidade desses animais dentro do ?Nogueirão?.
O espaço que poderia estar servindo para a prática do esporte (jogos, treinos, escolinhas de futebol e outros), virou um espaço para a criação ?particular? desses animais. De acordo com informações obtidas com populares que moram nas proximidades do estádio, os animais foram colocados por seu ou seus proprietários há alguns dias. Como não foi possível flagrar o momento em que os animais foram colocados no estádio não vamos fazer pré julgamentos citando nomes.
O fato é que, se a administração pública desconhece o caso é dever da mesma a partir da denuncia do nosso blog tomar as providências necessárias para que os animais sejam retirados imediatamente e exigir do responsável pelos animais o ressarcimento pelos possíveis danos causados ao bem público. O dono desses animais não pode utilizar o ?Nogueirão? para a criação ?particular? dos seus animais, já que o prédio em questão é público e não foi construído com essa finalidade.
De acordo com a Lei Orgânica do Município no capítulo III, que trata dos bens públicos, no art. 103, parágrafo 2º ?A concessão de bens públicos de uso comum somente poderá ser outorgada para finalidades escolares, de assistência social ou turística, mediante autorização legislativa?. E não para a criação particular de animais.
As opiniões aqui contidas não expressam a opinião no Grupo Meio.