educação enquanto direito fundamental

Dentro do contexto histórico social, a educação se caracteriza como um processo em construção, na qual constitui um meio de inserção do cidadão na sociedade. A educação enquanto direito fundamental ao ser humano, ganha cada vez mais um lugar de destaque no cenário mundial, os vários acordos entre entidades, chefes de governos e organizações reafirma a educação como um direito universal. A luta dos povos pela democracia se coloca paralelo ao direito á educação, todo o processo histórico é marcado por conquistas que enfatiza e prioriza a educação como principio primordial para a constituição do cidadão.

A educação é um direito publico subjetivo, pois constitui um direto de todos, podendo qualquer detentor desse direito exigir o seu cumprimento. A constituição federal vigente no Brasil garante o direito à educação, sendo reafirmando pelo Estatuto da Criança e do Adolescente e pela lei de Diretrizes e Bases da Educação, que define também a educação como dever do estado e da família. Ao refletir sobre esse direito, deve se levar em consideração o essencial envolvimento da família, pois se é dever do estado oferecer a vaga, em contrapartida à família tem o dever de efetuar a matricula.

As escolas são caracterizadas como um espaço favorável para o desenvolvimento da socialização. Portanto é importante definir uma gestão democrática, pois a mesma contribui de maneira satisfatória no processo ensino-aprendizagem, tendo em vista que é necessário o envolvimento de todos os setores, para que os anseios da comunidade e família sejam supridos e um ensino de qualidade.

Assim sendo o professor é um mediador da aprendizagem, nesse contexto a vivência e realidade do aluno complementam os ambientes escolares, possibilitando assim a formação de um aluno critico, atuante e construtor de sua própria historia.

A escola deve constituir um espaço amplo, onde a diversidade se torne um ponto favorável para a democratização, para tanto é necessário que a escola e comunidade esteja em sintonia uma com a outra, vivenciando assim sua cultura e seus movimentos sociais como um fator histórico que contribui com o presente, constituindo assim um espaço propício a formações de alunos atuantes, críticos e conscientes do seu papel enquanto formadores de suas próprias opiniões.

O trabalho pedagógico torna se o eixo central de todo o processo educacional, que se evidencia no Projeto Político Pedagógico da escola, onde são traçados os objetivos, metas e diretrizes, que deve ser estabelecido levando em consideração as especificidades de forma integrada e democrática.

Portanto é necessário um currículo diversificado que contemple um ensino significativo e condizente com o cotidiano dos alunos. Evidenciar a educação como um direito, e definir um marco estrutural para uma sociedade justa, igualitária e democrática.