TSE mantém a cassação do prefeito João Félix

TSE mantém a cassação do prefeito João Félix

João Félix | Edna Gomes

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) manteve a cassação do mandato do prefeito de Campo Maior, Joãozinho Félix, por considerar que ele estava exercendo o quarto mandato consecutivo, o "mandato itinerante".

O mandato do prefeito foi contestado pelos adversários derrotados nas eleições municipais de outubro de 2008, por entenderam que ele chegou ao quarto mandato consecutivo, o que é proibido pela legislação eleitoral.

Antes de vencer as disputas eleitorais em Campo Maior, Joãozinho Félix foi prefeito de Jatobá do Piauí (desmembrado de Campo Maior) por oito anos. Ele governou o município de 1997 a 2004, quando trocou de domicílio eleitoral e se elegeu e reelegeu prefeito de Campo Maior.

Quando do seu julgamento pelo TRE-PI, Joãozinho Félix foi o primeiro prefeito itinerante a ser cassado no Brasil. O voto pela cassação do mandato do prefeito de Campo Maior servirá como parâmetro para todo o Brasil.



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