A Ag?ncia Nacional de Telecomunica?es no Piau? ? Anatel, realiza um trabalho rotineiro de fiscaliza??o e pode notificar, multar ou lacrar as r?dios comunit?rias. E hoje a Pol?cia Federal fechou todas as r?dios comunit?rias da cidade, ficando no ar apenas a R?dio Liberdade que possui autoriza??o do Minist?rio das Comunica?es para funcionar.
Segundo o gerente da Anatel no Piau?, Carlos Bezerra Braga, quando come?aram as fiscaliza?es, as r?dios que n?o foram fechadas receberam notifica?es que as impediam de funcionar.
Os fechamentos geraram protestos, brigas e muitos propriet?rios at? hoje, encontram-se envolvidos em multas alt?ssimas, ?a grande maioria delas foi lacrada?.
as r?dios precisam de autoriza??o pr?via do Minist?rio das Comunica?es que dita as regras de funcionamento. Uma das normas ? que ela precisa estar ligada a uma funda??o ou associa??o devidamente constitu?da e sem fins lucrativos. ?Ela n?o pode estar ligada a nenhuma entidade de classe como igreja, sindicato, clube. Da? ent?o, deve ser enviada a documenta??o juntamente com formul?rio e pedido de funcionamento para o minist?rio?, explica Carlos Bezerra.
As r?dios devem obedecer a uma freq??ncia, ser do canal 200 que corresponde a 87.9 MHZ. Quando n?o est?o autorizadas cabe a Anatel identificar e encaminhar ao Minist?rio P?blico Federal as provid?ncias cab?veis.
O MPF decide se denuncia ou n?o a pr?tica de crime de telecomunica?es e providencia inqu?rito na esfera da Pol?cia Federal por se tratar de crime federal.
Ap?s a den?ncia do MPF, a r?dio responde por dois processos: um administrativo e outro penal. A multa pode chegar a R$ 1.800,00 e pena de deten??o do respons?vel de dois a tr?s anos. O Servi?o de Radiodifus?o Comunit?ria foi criado pela Lei 9.612, de 1998, regulamentada pelo Decreto 2.615 do mesmo ano.
Trata-se de radiodifus?o sonora, em freq??ncia modulada (FM), de baixa pot?ncia (25 Watts) e cobertura restrita a um raio de 1km a partir da antena transmissora.
As esta?es de r?dio comunit?rias devem ter uma programa??o pluralista, sem qualquer tipo de censura, e devem ser abertas ? express?o de todos os habitantes da regi?o atendida.
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