Todo empresário inicia um empreendimento visando um único objetivo: sucesso em seus negócios. Entretanto, com base em um recorrente erro percebido, deve-se fazer um importante alerta: infelizmente, muitos dos empresários brasileiros, que em sua maioria são Micro e Pequenos Empreendedores, ainda não contam com uma assessoria jurídica preventiva e permanente.
É certo que o cenário vem mudando, mas muitas empresas apenas procuram um advogado quando já há uma ação judicial em curso, situação que pode acarretar prejuízos financeiros irreversíveis.
Veja que gastos como honorários advocatícios e periciais, pagamento de multas, penhora sobre bens da pessoa jurídica e de seus sócios, custas processuais e administrativas e outras despesas, podem e devem ser evitados com uma simples orientação jurídica.
Os cumprimentos dos contratos, a contratação e demissão de funcionários, a relação de consumo e a prestação de serviços, são fatores que geram muitas ações judiciais, pois cada vez mais, clientes, trabalhadores, consumidores e empresas buscam conhecer e requerer os seus direitos junto ao Poder Judiciário.
A advocacia preventiva tem como base a percepção e o controle dos riscos e, principalmente, a minimização dos prejuízos e a elevação de ganhos para o empresário, por meio de ações preventivas específicas desenvolvidas pelo Advogado além de uma consultoria sobre temas que assolam a atividade empresarial, principalmente no que se referem a vários ramos do direito como: trabalhista, tributário, administrativo, comercial, consumidor, cível, penal, entre outros.
O empresário que entende a importância da advocacia preventiva está vários passos à frente de seus concorrentes, pois atuará sempre orientado por um profissional capacitado para auxiliá-lo em todas as importantes ações que tomar, evitando prejuízos desnecessários provenientes de contratos mal firmados, ações trabalhistas que poderiam ser evitadas e demais atos prejudiciais à gestão de seu empreendimento.
Note que a empresa que diminui a quantidade de ações judiciais contra si (ou evita que elas sejam criadas) tem maior lucro, negocia melhor, constrói uma melhor imagem perante a sociedade, diminui os conflitos com outras
empresas, de modo a ter contratantes mais satisfeitos, evita receber sanções/multas dos órgãos públicos, diminui a contratação repentina de advogados (que muitas vezes desconhecem o perfil e as peculiaridades da empresa) e estabelece relações mais saudáveis e seguras com seus clientes e trabalhadores.
Com o a contratação de uma advocacia preventiva, o empresário pode focar em sua atividade principal, que é desenvolver o seu negócio, tendo a tranquilidade de uma maior proteção e orientação. Possuindo uma assessoria e consultoria jurídica especializada poderá defender-se de obrigações ou acionar administrativa e judicialmente em prol do desenvolvimento de sua empresa.
Portanto, o custo benefício de uma advocacia preventiva para o empresariado (independentemente se é de grande, médio, ou de pequeno porte) não se torna elevado comparado aos riscos e perigos da atividade empresarial, estando o sucesso do empreendimento intimamente ligado a uma boa assessoria e consultoria jurídica.
Gilberto Leite de Azevedo Filho
Advogado inscrito na OAB/PI sob o nº 8496
Especializando em Direito Penal e Processual penal
Especializando em Direito Empresarial
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