Hoje (12), a Justiça Eleitoral e o Ministério Público, representado pelo promotor Dr. José de Arimatéa, estiveram em reunião com as coligações ?A força que vem do povo? e ?Unidos para mudança?, em Amarante, para esclarecimentos acerca do que não é permitido durante os trabalhos de campanha política, conforme legislação eleitoral 2012.
Inicialmente, Dr. Netanias Batista de Moura, juiz eleitoral da 8ª Zona, orientou aos candidatos acerca das proibições relacionadas ao uso de sons automotivos para propagandas eleitorais. Segundo ele, serão observados dois fatores: o local onde está ligado o som e o excesso de volume. Dr. José de Arimatéa, informa que o excesso de volume pode ser caracterizado como poluição sonora. ?Neste caso?, disse o promotor, ?o infrator responderá na justiça?. ?E o carro vai demorar para ser liberado?, reforça Dr. Netanias.
Ficou acordado entre as coligações que, nos próximos dias, será apresentado à Justiça Eleitoral um estudo prévio que será homologado pelo juiz delimitando as áreas da zona urbana, onde será permitida a propaganda em sons automotivos.
Entre outros assuntos, Jardel Santos, chefe de cartório eleitoral, informou que nas redes sociais a propaganda está liberada, assim como, nas páginas da web cadastradas na Justiça Eleitoral. A afirmação foi dada após questionamento sobre o compartilhamento de anúncios em redes sociais como o facebook.
A montagem de rajadas de fogos de artifícios somente poderá acontecer com prévia autorização do Exército Brasileiro. ?Caso as rajadas sejam adquiridas já prontas, o vendedor precisa ser licenciado para comercializar o produto?, completa o promotor.
CANDIDATOS EM REUNIÃO COM A JUSTIÇA ELEITORAL, EM AMARANTE
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