No dia 07 de novembro de 2013, no auditório da FIEPI Teresina-PI, aconteceu a entrega de certificados pelo o SEBRAE-PI aos municípios que implementaram a Lei geral das MPE´S, onde o Prefeito Jonas Moura recebeu o título de Prefeito Empreendedor, sendo representado por Hildo Soares, Secretário de Desenvolvimento Econômico e a Agente de Desenvolvimento do município, Silvia Sousa. A lei geral das micro e pequenas empresas instituída pela a lei complementar 123 de 2006, aprovada e sancionada pelo prefeito municipal de Água Branca Jonas Moura, em setembro de 2010, tendo tratamento diferenciado e favorecido a ser dispensado às microempresa e as de pequeno porte, através da parceria com o SEBRAE. A Lei foi implementada com sucesso , principalmente com a criação da sala do Empreendedor em julho de 2012, até a abertura da sala só haviam 43 empreendedores individuais, a partir daí já alcançou uma expressiva formalização de 198 empreendedores individuais, chegando ao índice de 352% . São ações voltadas para empresas como, palestras, seminários , consultorias e cursos, com total suporte da prefeitura e SEBRAE, parceria que dos 224 municípios do estado, 187 implementaram a lei geral das MPE´S e apenas 40 municípios foram contemplados com o certificado do SEBRAE, e Água Branca foi uma delas com os quatros eixos implementados: Uso do poder de compras, 7,84. Desburocratização, 7,30, Empreendedor Individual, 8,10 e Agente de Desenvolvimento 10.
Fonte: aguabranca.web
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