Por Rômulo Maia
O Piauí é campeão nacional em número de presos provisórios. Enquanto a média nacional de detentos nessa condição é de 35,6%, a do Estado é de impressionantes 72,4%. O índice faz parte do 4º Anuário do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, lançado nesta terça-feira (14).
Em resumo, significa dizer que sete de cada 10 detentos que abarrotam o sistema prisional piauiense nunca foram condenadas a cumprir nenhuma pena. E mais: que a polícia prende muito, mas a justiça não julga na mesma velocidade.
O estudo mostra que se excluídos os presos provisórios do cálculo do défcit de vagas no sistema prisional, sobrariam vagas nas penitenciárias do Piauí. ?No piauí sobrariam mais de 60% das vagas do sistema prisional se os presos provisórios fossem libertados. Dessa forma, é possível afirmar que o problema não é exatamente de falta de vagas, mas sim de cumprimento de regras e prazos processuais?, avalia o anuário.
Porém, o problema não é uma particularidade do Piauí. Em outros nove estados (Alagoas, Amazonas, Maranhão, Mato Grosso, Minas Gerais, Pará, Pernambuco, Roraima e Sergipe), o número de presos provisórios supera o de condenados.
Para Renato Sérgio de Lima, secretário-geral do fórum de Segurança Pública, a situação é preocupante. ?Primeiro, porque indica a falta de integração das instituições responsáveis pela segurança com a Justiça; segundo, porque pode trazer prejuízos irreparáveis aos cidadãos brasileiros presos pela polícia, explica?. Segundo ele, algumas dessas pessoas podem ser inocentadas em julgamento. ?A Justiça tem que avançar para conseguir julgá-las mais rapidamente.?
Com informações da Agência Brasil
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