O ministro da justiça da Jamaica, Mark Golding, anunciou nesta semana que as autoridades da ilha elaboraram um projeto de lei para descriminalizar o uso da maconha.
Segundo Golding, a proposta deve ser votada pelo parlamento antes do final do ano. A medida prevê que a posse de até 57 gramas da erva se torne uma pequena infração, e não mais um crime.
Além disso, Golding afirmou que também espera que a descriminalização da maconha para fins religiosos seja aprovada.
Caso a medida passe adiante, os rastafáris poderão usar a erva – que é considerada sagrada – sem correr o risco de ir para a cadeia.
A maconha é proibida na Jamaica há um século.
Segundo o ministro, alterações mais complexas na legislação que proíbe o uso de maconha devem levar mais tempo para serem votadas. Essas mudanças são necessárias para impulsionar o setor de pesquisas médicas relacionadas à erva.
De acordo com o Jamaica Gleaner, em uma coletiva de imprensa realizada na terça-feira (30), o ministro disse que o gabinete aprovou alterações que permitem o cultivo, posse, importação, exportação, transporte, manufatura, venda e distribuição da maconha para uso médico e para fins científicos sob licença.
Golding afirmou que o governo está empenhado na luta contra traficantes, o mercado negro internacional e o crime organizado e, mesmo com o afrouxamento da legislação, a maconha vai ser mantida longe das crianças.
Outras iniciativas para descriminalizar a maconha não avançaram no país porque as autoridades temiam violar tratados internacionais e sofrerem punições de Washington. No entanto, com o afrouxamento das leis sobre maconha em alguns estados americanos, o cenário parece mais propício para a descriminalização.
Ethan Nadelmann, diretor da organização sem fins lucrativos, Drug Policy Alliance, um grupo pró-legalização sediado em Nova York, afirmou que o anúncio de Golding é um “passo significativo”.
Um relatório recente da Comunidade do Caribe, assinado por 15 nações e territórios, afirmou que a maconha medicinal pode impulsionar a economia da região.