O próximo prefeito de Timon, Luciano Leitoa, terá que enfrentar um dos principais problemas que entrava a administração pública municipal: Uma dívida milionária herdada dos ex-prefeitos da cidade e da atual gestão. O débito chega a 63 milhões de reais e hoje mesmo parcelado para ser pago em 20 anos, devora boa parcela dos recursos federais enviados para o município.
Sem eximir a atual gestão da responsabilidade por parte da dívida, o Secretário Municipal de Administração Magno Pires (foto) explica que a maior parte dela foi adquirida por prefeitos anteriores a Socorro Waquim. ?Por muitos anos não pagar o INSS foi um hábito cultural de ex-gestores. A dívida se acumulou e hoje impede investimentos das administrações e dificulta o pagamento de funcionários?, diz ele.
Em meio ao problema, a administração municipal revolveu parcelar o débito junto ao INSS que atualmente alcança exorbitantes 63 milhões de reais. O município paga mensalmente 649 mil reais de débitos anteriores e mais 105 mil reais de desconto da folha atual totalizando 754 mil reais de contribuição. A dívida está parcelada em 240 vezes, portanto 20 anos de pagamento. Somente no último dia 30, a prefeitura de Timon pagou 400 mil reais ao INSS.
Pior é saber que não há como deixar de pagar o débito com a previdência, pois em parceria com a Receita Federal, o INSS agora está bloqueando os repasses do governo federal para o município quando acontece qualquer atraso.
Outra medida tomada para forçar a quitação é o impedimento do município fazer qualquer convênio com o governo federal ou estadual para conseguir investimentos através de projetos.
O parcelamento dessa dívida vai gerar mais um longo processo de sangria nos cofres públicos municipais. Qualquer prefeito que venha a assumir a prefeitura terá que adequar o orçamento a esse contexto, ou seja, recursos que poderiam ser investidos em saúde, educação, moradia e infraestrutura, terão que ser destinados a quitar o débito com o INSS.
?Esse problema não é exclusivo de Timon. É no Brasil inteiro. Por isso tem prefeitura fechando as portas por total inviabilidade de funcionamento?, observou Magno Pires. Fonte: (Blog Elias Lacerda)
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