Por Sávia Barreto
A Assembleia Legislativa do Piauí tem duas pautas importantes esta semana: uma política, e outra institucional. A política diz respeito a volta dos suplentes e convocação dos deputados titulares para as secretarias estaduais. O primeiro a sair deve ser José Santana (MDB), dando espaço ao suplente B.Sá (Progressistas). A dúvida agora é saber quais os próximos titulares a serem convocados e quem o governador Wellington Dias vai escalar para substituir os deputados que não querem retornar para suas pastas agora, como Flávio Jr (PDT), Wilson Brandão (Progressistas) e Pablo Santos (MDB).
A segunda pauta são as duas mensagens do Governo do Estado propondo o Plano Plurianual (PPA) 2020-23 e a Lei Orçamentária Anual (LOA). Elas serão lidas em Plenário esta semana e seguem para a Comissão de Constituição e Justiça. O orçamento estima a receita geral do Estado para o exercício financeiro de 2020 em R$ 16 bilhões 29,3 milhões. Deduzidas as contribuições do Estado ao Fundeb e transferências constitucionais aos municípios, o orçamento para 2020 foi fixado em R$ 13,1 bilhões, um acréscimo de 19% na LOA em relação a 2019. Os deputados devem aprovar o PPA e a LOA/2020 até 20 de dezembro, quando regimentalmente está previsto o início do recesso parlamentar de final de ano. A votação sempre rende um estica e puxa de disputa entre os Poderes para ver quem consegue mais recursos.
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